Secretária de Educação refuta denúncia de perseguição a servidora

“Estela Goda também explicou protocolos de prevenção à Covid-19”

José Carlos Bossolan

A secretária municipal de Educação Estela Goda, recebeu a reportagem do O Foco na tarde desta quarta-feira (19/05) para explicar a polêmica envolvendo uma servidora pública que tem feito denúncias em suas redes sociais.

O Foco publicou uma das denúncias feitas pela servidora pública Neiva Castro sobre o não cumprimento de protocolos de enfrentamento à Covid-19, além de desvios de funções de servidores, falta de EPI (Equipamentos de Proteção Individual). A outra matéria publicada na terça-feira (18/04) sobre a suposta tentativa de “incriminar a servidora denunciante”.

“Não há nenhuma intenção em prejudicar a servidora Neiva ou qualquer outro funcionário público. Neste caso específico, nós como servidores públicos devemos entender que temos nossos direitos, mas também os nossos deveres. Quando assumimos a Secretaria, chamamos a Neiva para uma conversa, para entendermos o que estava acontecendo, mas ela se negou em fazer este diálogo, alegando que não iria produzir provas contra ela, então ficamos sem entender o descontentamento da funcionária. Diante das circunstâncias, do vídeo em local de trabalho, em horário de expediente e com termos impróprios, levamos a postagem do vídeo feita pela auxiliar de desenvolvimento infantil ao setor jurídico da Prefeitura, e após isso foi instaurado processo de sindicância para apurar a conduta da funcionária. Essa sindicância não tem mais nada a ver com a Educação, é com o jurídico, então não podemos falar em perseguição, embora haja reclamação de outras servidoras contra a conduta dela na repartição em que trabalha” – relatou Estela Goda.

Com relação a falta de EPIs aos servidores e não cumprimento de protocolos da Covid-19, a secretária de Educação disponibilizou a nossa reportagem um protocolo de retomada das aulas em 2021, elaborado com recomendações da instituição. “Infelizmente houve contágio de professor com a Covid, mas o protocolo da Vigilância Sanitária recomenda o afastamento do servidor infectado e de pessoas que tiverem contato com ele, desinfecção da unidade escolar, mas não o fechamento da instituição, e assim o fizemos, cumprindo às recomendações das autoridades sanitárias e da Diretoria Regional de Ensino. A servidora que fez a denúncia sobre falta de equipamentos de proteção ao coronavírus está afastada de suas funções por atestado médico a trinta dias e como pode fazer tal afirmação, sem estar em seu local de trabalho neste período?” – indagou a secretária.

Com 4.560 alunos atendidos pela rede municipal de Ensino, dados da Secretaria de Educação apontam que foram adquiridos e distribuídos as repartições educacionais, 20.760 máscaras infantis, 3175 máscaras adulto, 2194 frascos de álcool gel antisséptico 70%, 1552 litros de álcool 70%, 790 protetores faciais “face shield” reutilizável, 350 dispensers para papel toalha, 700 dispensers para sabonete líquido/álcool gel, 235 tapetes sanitizantes, 73 termômetros digitais, 38 totens display de álcool gel e R$ 3 mil para às Associações de Pais e Alunos do Programa Dinheiro Direto na Escola- PDDE Emergencial.

Estela Goda que recebeu nossa reportagem acompanhada do engenheiro civil e de segurança do trabalho, Geraldo Pilla, que desenvolve a função de gestor de Políticas Públicas Municipais junto a Secretaria.

“Nós servidores públicos de certa forma fomos privilegiados, pois trabalhamos grande parte desse período de pandemia de forma remota, sem que houvesse perda de nossos salários, diferente de muitos outros trabalhadores. E nesse momento de retomada do trabalho semi presencial, contarmos com a colaboração de todos servidores e também com a compreensão dos familiares dos alunos” – acrescenta a secretária Estela Goda.

Com a retomada das aulas semi presenciais, a Secretaria tem orientado que grupos de risco (comorbidades) de acordo com as necessidades individuais deverão buscar junto a seu médico a licença saúde. As profissionais gestantes estão amparadas pela Lei Federal nº 14.151, de 12 de maio de 2021. Às recomendações da SME incluem no retorno às atividades escolares, todos os protocolos de saúde devem ser respeitados, tais como limpeza e desinfecção constantes dos ambientes escolares, uso de máscaras faciais de proteção, higienização constante das mãos com água e sabão ou álcool à 70%, distanciamento mínimo de 1,5 entre as pessoas, uso de etiqueta respiratória e monitoramento de eventuais sintomas, com a finalidade de evitar o contágio por Covid-19.

CÂMERAS

Segundo relatos, os estabelecimentos de ensino ficarão sem monitoramento de câmeras – “o circuito de monitoramento de câmeras anterior foi pensado apenas para a proteção do patrimônio, sem monitoramento em tempo real, então em comum acordo com a empresa contratada, rescindimos o contrato. Hoje estaremos implementando um sistema de áudio e vídeo, que venha a ser utilizado de forma imediata, com monitoramento de profissional em tempo real, e em caso de agressão a aluno por exemplo, em minutos permitirá o acionamento da Polícia Militar e Conselho Tutelar. Também será usado em casos como a recente invasão da creche em Santa Catarina, agilizando a intervenção das autoridades policiais, pois pessoas alheias ao ambiente escolar serão monitoradas, protegendo os funcionários, alunos e também o patrimônio público” – anunciou Geraldo Pilla.

ABANDONO

Estela Godo relembrou a situação das creches e escolas municipais quando assumiu a pasta. Segundo a secretária, a situação era deplorável, de muita sujeira, de depredação das repartições, de problemas hidráulicos, elétricos, de banheiros sem portas, de quadras repletas de feses de passados, inclusive sendo publicada a situação em sua rede social em 18 de fevereiro (https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=3606528962749907&id=100001785150377).

Estela reitera que a Secretaria está sempre de portas abertas ao diálogo.