Secom CONAFER
Neste último sábado, 26 de abril, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), criou um grupo de trabalho para a elaboração de um projeto de lei para regulamentar a mineração em territórios indígenas. Essa ação colabora com esforços para fragilizar os direitos indígenas, principalmente os referentes aos recursos naturais das aldeias e territórios, por isso lideranças indígenas se manifestam contra a criação deste grupo de trabalho. Segundo os povos originários, a tentativa da liberação da mineração nas terras originárias revela a sobreposição dos interesses privados acima dos interesses públicos, excluindo as necessidades dos povos indígenas. A mineração ameaça diretamente a conservação da biodiversidade e do meio ambiente, prejudicando os modos de vida das aldeias. Há muito tempo os povos originários sofrem com a violência e a destruição que o garimpo ilegal causa nos territórios, por isso esta criação de um grupo de trabalho do Senado é vista como um desrespeito aos povos indígenas e fortalece o ciclo de impunidade da mineração nos territórios
O garimpo é a atividade de mineração feita muitas vezes em áreas protegidas e terras indígenas. No caso dos Yanomami, um dos povos indígenas mais afetados por essa prática, o garimpo ilegal tem causado a morte e doenças nas populações, além dos graves problemas socioambientais com o uso de mercúrio e a degradação de rios. Devido ao desmatamento e aos criadouros de insetos nos buracos deixados pelo garimpo, há um aumento de doenças como a malária, e ainda um agravamento da situação de desnutrição, pois o acesso à alimentação se torna cada vez mais restrito e a caça e pesca são afetadas. A presença de garimpeiros também traz violência e insegurança para as aldeias, gerando um ciclo de sofrimento e risco ao futuro dos povos originários.
Indígenas Yanomami fazem manifestação contra garimpo nas terras indígenas – Foto: Victor Moriyama / ISA
De acordo com o MapBiomas, a Amazônia concentra 92% de toda a área garimpada no Brasil, somando 241 mil hectares. Desse total, 10% estão dentro de terras indígenas. Os territórios mais afetados são Kayapó, Munduruku e Yanomami. As terras indígenas, apesar de serem as áreas mais preservadas da Amazônia, apresentam uma concentração preocupante de garimpos próximos aos cursos d’água. Isso é grave porque as populações indígenas e ribeirinhas dependem quase exclusivamente dos rios e lagos para sua alimentação e sobrevivência. A contaminação desses recursos hídricos representa fome, sede e sérios riscos à saúde dessas comunidades, especialmente nas fases iniciais da vida.
Aldeia Yanomami sofre com contaminação de mercúrio na região do rio Mucajaí – Foto: Daniel de Oliveira d’El Rei Pinto/Fiocruz
Segundo lideranças indígenas, a regulamentação da mineração nos territórios não representa uma solução econômica sustentável, nem para os povos originários, nem para o país. Essa atividade, frequentemente ilegal e predatória, provoca degradação ambiental irreversível, contamina rios com mercúrio, destrói modos de vida tradicionais e fortalece redes de crime organizado. Ou seja, a regulamentação da mineração em terras indígenas abre margem para a impunidade e fortalece o garimpo ilegal nas aldeias e, ao mesmo tempo, gera um ciclo de destruição do meio ambiente com o desmatamento, a poluição dos rios com mercúrio e o assassinato de indígenas na disputa por terras.
Foto: Mídia NINJA
Os territórios são muito importantes para os povos indígenas, pois garantem sua sobrevivência, cultura e modo de vida. É na natureza que os povos originários cultivam alimentos, caçam, pescam e mantêm tradições. Além disso, as aldeias funcionam como reservas ambientais naturais do país, ajudando na preservação de conhecimentos ancestrais sobre a natureza e a sustentabilidade. Por esses motivos, crimes ambientais como desmatamento e garimpo ilegal são ameaças à vida dos indígenas.
O grupo de trabalho criado pelo Senado terá 180 dias para elaborar uma proposta de projeto de lei para regulamentar a pesquisa e a lavra de recursos minerais nos territórios indígenas. O grupo será formado por 11 senadores e terá como coordenadora a senadora Tereza Cristina (PP-MS). Também farão parte do grupo os senadores Plínio Valério (PSDB-AM), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Eduardo Braga (MDB-AM), Zequinha Marinho (Podemos-PA), Marcos Rogério (PL-RO), Rogério Carvalho (PT-SE), Efraim Filho (União-PB), Weverton (PDT-MA), Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Cid Gomes (PSB-CE). Lideranças indígenas defendem que a própria composição do grupo de trabalho revela a sobreposição dos interesses privados acima dos direitos indígenas.
Indígenas protestam em Brasília contra mineração em terras tradicionais – Foto: Oliver/ Mídia Ninja
Com o objetivo de promover a proteção do meio ambiente, a Secretaria Nacional de Povos, Comunidades Tradicionais e Política Social da CONAFER apoia a defesa dos direitos indígenas com ações educativas nas aldeias de todo o país. Além disso, a Confederação apoia o marco ancestral contra a inconstitucionalidade do marco temporal e oferece cursos para a formação de guardiões ambientais nos territórios indígenas. Essas iniciativas mostram o compromisso da CONAFER no combate de ações que destroem o meio ambiente, como a mineração em terras indígenas, e no fortalecimento da sustentabilidade com a proteção das florestas.