Secom CONAFER
Neste mês de novembro, a Secretaria Nacional Indígena da CONAFER participou de uma ação social para promover a educação para jovens e adultos da aldeia Rio dos Índios e para a comunidade de Aningas, em Ceará-Mirim, Rio Grande do Norte. O programa educacional para indígenas, desenvolvido pela prefeitura do Estado em parceria com a Confederação, oferece aulas durante a noite na Escola Municipal Conceição Marques para turmas de alfabetização, ensino fundamental e ensino médio. No total, a iniciativa já conta com 50 estudantes indígenas matriculados. No DF, os jovens indígenas que vieram da aldeia Escalvado, em Fernando Falcão, Maranhão, para estudar no Instituto Federal de Brasília (IFB), também recebem o apoio da SNI, que faz a doação de alimentos por meio do projeto Quarta-Verde.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de alfabetização entre as pessoas indígenas de 15 anos ou mais é inferior à média nacional de 90,4%. Nas Terras Indígenas, 32,3% da população ainda não foi alfabetizada na língua portuguesa. Esse dado mostra que a ampliação das políticas públicas voltadas à educação indígena é um desafio atual e real, especialmente para as comunidades que vivem nas Terras Indígenas. Neste cenário, a Secretaria Nacional Indígena da CONAFER apoia a formação de turmas para a educação e alfabetização de indígenas, promovendo mais conhecimento e autonomia para os povos originários.
No estado do Rio Grande do Norte, os colaboradores participaram ativamente de uma ação que mobilizou lideranças locais da prefeitura de Ceará-Mirim para disponibilizarem salas de aula na Escola Municipal Conceição Marques. O local fica próximo ao espaço da aldeia Rio dos Índios e da comunidade indígena de Aningas, o que facilita o acesso dos 50 novos alunos, que prontamente se matricularam e formaram duas turmas da Educação dos Jovens Adultos (EJA).
A turma formada pelo povo Potiguara da comunidade indígenas de Aningas foi criada para que os estudantes possam concluir o ensino fundamental e o ensino médio. Atualmente com 25 alunos, a turma ainda está aberta para contemplar mais pessoas interessadas em concluir os estudos. Antes, a Escola Municipal Conceição Marques só atendia crianças do ensino infantil e fundamental. Agora com o programa EJA, o espaço também funciona durante a noite e oferece aulas para jovens e adultos.
A Secretaria Nacional Indígena fortalece a educação dos estudantes indígenas, dentre eles mulheres do lar e homens que trabalham no campo. Dessa forma, os povos originários se tornam cada vez mais independentes e têm acesso ao conhecimento necessário para desenvolverem atividades econômicas e garantirem renda própria nas aldeias. A ideia é que a aldeia do Rio dos Índios e a comunidade indígena dos Aningas sejam apenas as primeiras beneficiadas com este projeto educacional.
A turma da aldeia Rio dos Índios já teve início imediato, devido a necessidade de maior atenção, já que é formada por indígenas que ainda não foram alfabetizados. Mostrando que nunca é tarde para aprender, estes estudantes adultos estão conhecendo, pela primeira vez, os formatos das letras, os sons das palavras e, logo, estarão prontos para lerem e escreverem frases completas.
A estimativa é que, em 2025, as aulas nas turmas de ensino fundamental e médio sejam iniciadas. Dessa forma, os indígenas que começaram os estudos, mas por algum motivo não concluíram, terão a oportunidade de conquistar o diploma do ensino básico e médio por meio da Educação para Jovens e Adultos (EJA). Posteriormente, para obter o certificado de conclusão, os alunos realizarão o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Esta avaliação é aplicada anualmente e é composta por quatro provas e uma redação.
As ações da CONAFER em favor da educação indígena também alcançam outras regiões do Brasil, como é o caso do Distrito Federal. Neste mês de novembro, os profissionais da SNI conheceram um grupo de jovens indígenas que vieram da aldeia Escalvado, em Fernando Falcão, Maranhão, para estudar no Instituto Federal de Brasília (IFB). Estes estudantes serão beneficiados com os alimentos do projeto Quarta-Verde, que arrecada, semanalmente, doações de frutas e verduras para comunidades indígenas. Agora, eles receberão a assistência necessária da CONAFER para manterem uma alimentação saudável enquanto concluem os estudos em Brasília.
Ao incentivar a alfabetização e a conclusão dos estudos pelos povos indígenas, a Confederação fortalece a identidade cultural indígena, a promoção da autonomia nas aldeias e o exercício pleno da cidadania dos povos originários. A educação oferece às comunidades indígenas a possibilidade de preservar e transmitir seus saberes tradicionais, ao mesmo tempo em que permite o acesso a novos conhecimentos. A formação escolar contribui para a redução das desigualdades sociais, possibilitando aos indígenas maior participação política, econômica e social, além de promover o respeito e a defesa de seus direitos como parte da sociedade.