Secom CONAFER
A Associação ACIPAC, da Aldeia Cassiana, foi aprovada no Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, no Edital de Sementes e Mudas no valor de R$ 495 mil. A Associação Comunitária Indígena Pataxó da Aldeia Cassiana, da TI Barra Velha, em Porto Seguro, na Bahia, foi fundada em 15 de agosto de 2020 com objetivo de potencializar a fonte de renda e a soberania alimentar das famílias indígenas Pataxó, promovendo a produção e a segurança alimentar na TI Barra Velha. Uma das condições para obter o PAA é que a associação tenha maioria de mulheres, o que é confirmado pelo percentual de participação feminina no projeto, chegando aos 57,58%. A coordenação do processo de aquisição e recebimento do PAA é do programa Mais Parentes nas Aldeias da CONAFER, coordenado pela Diretoria de Projetos e Ações Integrada para Povos. Neste edital, as compras serão de mudas de banana, cacau, cupuaçu, graviola e pimenta do reino, que depois serão distribuídas para os produtores indígenas das comunidades Pataxó
A ACIPAC, da Aldeia Cassiana, foi contemplada na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) do Programa de Aquisição de Alimentos. O PAA é um dos principais instrumentos de estímulo à produção agrícola familiar, ao desenvolvimento local e de combate à insegurança alimentar. Para participar, os agricultores familiares organizados em cooperativas ou associações, encaminham uma Proposta de Participação à Conab. A Conab é responsável pelo pagamento aos agricultores e pela entrega dos produtos às entidades beneficiárias.
O processo da CDS tem início quando as organizações de agricultores enviam a Proposta de Participação à Conab. A Conab aprova a Proposta de Participação e a organização emite uma Cédula de Produto Rural (CPR-Doação). A organização fornece os alimentos às entidades beneficiárias. A Conab confirma a entrega dos produtos e disponibiliza os recursos na conta da organização. A organização paga os agricultores até o limite de R$ 30 mil por unidade familiar, por ano. A CDS também permite a doação de sementes e materiais propagativos, desde que acompanhada de um documento que ateste a necessidade da doação
Na Aldeia Cassiana o projeto do PAA é para sementes e mudas no valor de 495 mil reais. Por isso, a comunidade indígena dos Pataxó, de Cassiana, tem muito o que comemorar, pois o PAA é fonte de renda da sua comunidade, o que é muito importante para a geração de renda e impulsionamento da produção indígena.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Esta é uma das principais políticas de apoio e incentivo à agricultura familiar no Brasil. Por meio dessa iniciativa, agricultores, cooperativas e associações vendem seus produtos para órgãos públicos. Por meio do programa, os órgãos compram os alimentos da agricultura familiar, sem necessidade de licitação, e os destinam às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, à rede socioassistencial, aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e à rede pública e filantrópica de ensino.
Os alimentos comprados e sua respectiva destinação dependem da modalidade do PAA pela qual os produtos são adquiridos. O Programa de Aquisição de Alimentos possui seis modalidades. Uma delas é a Doação Simultânea. Em todas as modalidades do PAA, diversos públicos são beneficiados. O primeiro são os produtores, isto é, os agricultores familiares que fazem a venda. O segundo são as pessoas que irão consumir esses produtos. Na compra com doação simultânea, esse público consumidor são populações em situação de risco alimentar, atendidas pela rede de proteção social de estados e municípios.
Por meio da compra com doação, os governos compram alimentos e doam às entidades da rede socioassistencial, aos equipamentos públicos de alimentação e à rede pública e filantrópica de ensino. Há dois tipos de executores nessa modalidade. Primeiramente, há os estados e municípios que assinam, junto à União, um termo de adesão ao programa e passam a ser responsáveis por comprar e distribuir os alimentos.
Por outro lado, há a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Em todo o país, organizações de agricultores familiares elaboram projetos em articulação com entidades que vão receber os produtos. A Conab, então, firma contratos com essas organizações e repassa os recursos necessários ao desenvolvimento dos projetos. Os recursos ficam bloqueados e são disponibilizados à medida que a organização comprova a entrega de alimentos às entidades.
Outras conquistas do PAA do programa da CONAFER “Mais Parentes nas Aldeias”
Nas aldeias do extremo sul da Bahia, o PAA, Programa de Aquisição de Alimentos, tem sido uma iniciativa transformadora, garantindo não apenas uma alimentação saudável para as crianças indígenas, mas também promovendo o desenvolvimento social e econômico das comunidades locais. Um exemplo é o benefício direto às escolas da Aldeia Meio da Mata, Aldeia Guaxuma e Aldeia Cassiana, que recebem alimentos frescos e nutritivos para o café da manhã dos estudantes, servidos diariamente a partir das 9 horas. Esta ação tem um impacto direto na qualidade da merenda escolar, melhorando a nutrição das crianças, o que é muito importante para o seu desenvolvimento físico e cognitivo.
A coordenação do processo de PAA é do programa Mais Parentes nas Aldeias, da Diretoria de Projetos e Ações Integrada Para Povos, da CONAFER, organizando as demandas das associações, produtora e recebedora, das produções indígenas. Além destas ações de PAA, a CONAFER também tem um projeto de reforço escolar na Aldeia Caramuru, em Pau-Brasil, sul da Bahia, onde as crianças têm aulas de matemática, português, ciências e artes nos períodos de contraturno, recebendo uma alimentação bem nutritiva e importante para uma infância mais saudável.