Secom CONAFER
Nas aldeias do extremo sul da Bahia, o PAA, Programa de Aquisição de Alimentos, tem sido uma iniciativa transformadora, garantindo não apenas uma alimentação saudável para as crianças indígenas, mas também promovendo o desenvolvimento social e econômico das comunidades locais. Um exemplo é o benefício direto às escolas da Aldeia Meio da Mata, Aldeia Guaxuma e Aldeia Cassiana, que recebem alimentos frescos e nutritivos para o café da manhã dos estudantes, servidos diariamente a partir das 9 horas. Esta ação tem um impacto direto na qualidade da merenda escolar, melhorando a nutrição das crianças, o que é muito importante para o seu desenvolvimento físico e cognitivo. A coordenação do processo de PAA é do programa Mais Parentes nas Aldeias, da Diretoria de Projetos e Ações Integrada Para Povos, da CONAFER, organizando as demandas das associações, produtora e recebedora, das produções indígenas
O PAA valoriza a produção local, gerando renda para os produtores indígenas que cultivam os alimentos em seus próprios territórios. Assim, o PAA cumpre sua missão de integrar as comunidades indígenas ao processo produtivo, ao mesmo tempo em que combate a fome e a vulnerabilidade alimentar dessas populações. Estes alimentos são produzidos pela ACIPAMM, a Associação Comunitária Indígena Pataxó Meio da Mata, que mantém quintais produtivos no modelo de agrofloresta. Esse sistema agroecológico não apenas beneficia os produtores, mas também contribui para a preservação da fauna e flora locais.
O Programa de Aquisição de Alimentos
O PAA, criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
Os produtos fornecidos pelo programa PAA, variam desde frutas e legumes, como melancia, banana da terra, abacaxi, até alimentos processados, como bolo de milho e farinha de mandioca. Esses alimentos não só compõem a merenda das crianças, como também são distribuídos para famílias carentes das aldeias, combatendo a insegurança alimentar. O PAA também desempenha um papel importante na promoção do empoderamento feminino dentro das aldeias. As mulheres, que atuam como gestoras da produção, têm um papel central na organização familiar e na geração de renda. A participação dos jovens no processo de produção é igualmente fundamental, assegurando a continuidade do trabalho e a valorização das novas gerações.
Com essa articulação, o PAA vai além de uma simples política de distribuição de renda e alimentos: ele promove dignidade e autonomia, proporcionando às famílias indígenas uma nova perspectiva socioeconômica. O resultado é uma cadeia produtiva sustentável que melhora a qualidade de vida nas aldeias de Porto Seguro, especialmente por meio da nutrição adequada das crianças, que são o futuro dessas comunidades. Por meio da força coletiva e da valorização das tradições indígenas, o PAA transforma o cotidiano das aldeias, mostrando que é possível alinhar segurança alimentar, desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
