Secom CONAFER
O Programa Mais Parente nas Aldeias, uma gerência executiva da Diretoria de Projetos e Ações Integradas para os Povos da CONAFER, acompanhou no último dia 22, mais uma ação da entrega de produtos da agricultura familiar via PAA, o Programa de Aquisição de Alimentos, realizado pela Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (AMIARN), de São Gabriel da Cachoeira-AM, comandada por Edzangela Maquirino. Uma das exigências para participar do programa é que a entidade seja majoritariamente formada por mulheres. Os produtos: banana, cupuaçu, açaí, farinha de mandioca, farinha de tapioca, cebolinha, maxixe, abóbora, limão e peixe tucunaré, foram entregues para a associação ACIARN II, dirigida por Jurandir Baré. Essa atividade aconteceu na comunidade de São Gabriel Mirim, no Alto Rio Negro, na Terra Indígena Cue-Cué Marabitanas, noroeste do Amazonas
Ainda no final de 2023, as agricultoras indígenas de São Gabriel da Cachoeira-AM, por meio da Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (AMIARN) iniciavam os protocolos no processo de fornecimento de produtos agrícolas de suas comunidades para o Programa Mais Alimentos, o PAA. A AMIARN, da etnia baré, trabalha com coletivos de mulheres de Tabocal dos Pereira, Sítio Mangari, Sítio Laranjal, Sítio Novo Horizonte e São Francisco de Sales, Juriti, Itaporanga, Mabe, Sítio Acará, São Gabriel Mirim e Terra Indígena Cué Cué.
Seis meses depois, as produções destas agricultoras indígenas já foram adquiridas pelo governo federal e estão sendo entregues às pessoas em vulnerabilidade alimentar participantes do programa como recebedoras. Para realizar o trabalho de inclusão das produções indígenas no PAA, uma equipe da CONAFER, do grupo de trabalho Puriminari Muatirisá (mensageiro do Deus Baré Napirikuri) e ligado à gerência executiva Mais Parente nas Aldeias, subiu o Rio Negro para coletar informações e as assinaturas do Termo de Compromisso do Beneficiário Fornecedor.
O coordenador da CONAFER para o Alto Rio Negro, Edson Baré, afirmou ser “este PAA especialmente importante, pois é a primeira vez que o programa acontece em comunidade indígena do Alto Rio Negro. Mostramos que temos muita produção de alimentos no Alto Rio Negro, que as terras indígenas são produtivas e são importantes para o desenvolvimento das comunidades originárias do Amazonas. Assim, incentivamos ainda mais os nossos produtores indígenas. Que este PAA seja o início de muitos outros”.
O coordenador Edson Baré, explica que “realizar este trabalho aqui na região Amazônica não é um trabalho muito fácil porque qualquer atividade de grande porte aqui na região, ela requer muita atenção, muita organização e muito recurso. Mas nós aqui da CONAFER, Rio Negro, da nossa coordenação, a gente não mediu esforço. Esta realização é um fato inédito aqui na região, aqui no interior do município de São Gabriel da Cachoeira, pelo fato do ineditismo deste acontecimento. Acontece numa comunidade indígena, é realizado por nós indígenas mesmo, mas para poder realizar isso, a gente teve apoio de várias instituições até este projeto ser realizado, então a gente está bastante feliz e é um projeto inicial e queremos atingir mais comunidades também, dessa forma que a gente vai seguindo com o trabalho da CONAFER aqui no Alto Rio Negro”.
Edson Baré ainda agradeceu a todos os parceiros envolvidos nesta conquista: o Governo Federal, o Governo do Estado do Amazonas, IDAM SGC, UNI, PREFEITURA DE SGC, FOIRN, Caiarnx Balaio Xié, ao programa Mais Parente nas Aldeias, às diretorias da AMIARN e ACIARN II, aos companheiros da Coordenação CONAFER Rio Negro, e claro, à CONAFER, que incansavelmente luta pela melhoria das condições de vida dos povos indígenas do Brasil.
O programa +Parente nas Aldeias
O +Parente nas Aldeias é uma iniciativa da Diretoria de Projetos e Ações Integradas para os Povos da CONAFER, é um programa que busca transformar vidas por meio de ações concretas e tem como missão fortalecer a autonomia aos povos indígenas nos diversos biomas brasileiros, vendo as carências de cada comunidade e transformando-as em um diagnóstico de demanda.
O objetivo principal é atender e articular para que a voz dos povos seja ouvida, potencializando projetos que estejam de acordo com a realidade de cada grupo indígena, melhorando a segurança alimentar e a fonte de renda sustentável, além de promover oficinas de associativismo e cooperativismo, capacitando os povos indígenas desde a elaboração de projetos até a captação de recursos e gestão dos mesmos. Destaca-se também o fortalecimento do empreendedorismo sustentável entre as mulheres e os jovens, incentivando o desenvolvimento de projetos de vida que mantenham suas raízes étnicas.
O que é o PAA, Programa de Aquisição de Alimentos
O PAA foi criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Além disso, o programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.
O orçamento do PAA é composto por recursos do Ministério da Cidadania. A execução do programa pode ser feita por meio de seis modalidades: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes. O programa vem sendo executado por estados e municípios em parceria com o Ministério da Cidadania e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).