“fábrica de falsas denúncias tem motivado MPSP a buscar responsabilização de autoria delitiva”
José Carlos Bossolan
A tentativa de usar o MPSP (Ministério Público de São Paulo), para tentar incriminar o prefeito de Murutinga do Sul, Cristiano Eleutério Soares da Silva, têm virado contra os supostos autores das falsas comunicações de crime. No dia 22 de setembro, o promotor de Justiça de Andradina, Robson Alves Ribeiro, tem determinado investigações para identificar e responsabilizar autores de diversas denúncias apócrifas.
A “fábrica de denúncias” infundadas, tem forçado o MPSP, a adotar medidas para identificar e punir os responsáveis pelas acusações caluniosas. Segundo informações obtidas por nossa reportagem, a Polícia Civil de Murutinga do Sul em rápida investigação já teria conseguido identificar a autoria de postagem da primeira denúncia. Nossa reportagem aguarda manifestação da assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública sobre os fatos.
Ao menos outras duas denúncias foram remetidas para a Delegacia de Murutinga do Sul, identificar os autores. Uma das denúncias arquivada pelo promotor Robson Ribeiro, é referente a gastos da Prefeitura de Murutinga do Sul com veículos de imprensa. Na denúncia, foi alegado que a Prefeitura “fatiou” licitação, caracterizando ato de improbidade administrativa. Metade dos gastos apontados pelo denunciante, não eram referente a contratação de empresas de comunicação e a parte que foi paga pela administração municipal eram referentes a campanhas de publicidade de conscientização da população de ações voltadas para a área da saúde.
“As improbidades administrativas restaram afastadas, visto que no curso da rápida investigação preliminar, não se confirmaram minimamente os fatos citados pelo representante. Pouco mais de metade dos gastos apontados como sendo integralmente voltados à publicidade da Administração realmente o eram. Antes de checar a informação – o que era razoavelmente fácil de se encetar – preferiu o representante disseminar ilações falsas, afirmando fatos destoados da verdade. E quanto aos gastos diretamente publicitários, inexistem máculas, pois basicamente voltados à conscientização dos munícipes sobre questões de saúde e correlatas, não havendo, pelo acervo coligido, máculas ou recomendações a serem tecidas” anunciou o promotor.
Robson Ribeiro além de arquivar a denúncia, determinou que a Polícia Civil identifique a autoria da denuncia caluniosa. Outra representação arquivada pelo MPSP nesta quarta-feira (18/10), era referente a compra de medicamentos. De acordo com a denúncia, a Prefeitura de Murutinga do Sul estaria empreendendo elevados gastos com compras diretas de medicamentos, sem a realização de licitação. O denunciante quis incriminar o prefeito, alegando ato de improbidade administrativa, mas ficou comprovado que a compra dos medicamentos na verdade era em decorrência de determinações judiciais, principalmente de remédios de alto custo e de uso contínuo, fornecidos a população de baixa renda de Murutinga do Sul.
“Os autos estão fadados ao arquivo. Com efeito, o tramitar do procedimento demonstra não haver a necessidade de propositura de ação civil pública de conhecimento ou mesmo a deflagração de investigações. Como se viu, após a sintética dilação probatória acima resumida, de base essencialmente documental, verificou-se que as aquisições não se cuidaram de situações a esmo, mas vieram na contrapartida de atender aos pacientes da rede pública de saúde e/ou requisições judiciais, as quais a Administração não tem o poder de negar o fornecimento, inclusive sob pena de responsabilidade, justificando as compras à margem dos procedimentos licitatórios. Expedidas tais ilações pela Administração Pública, passam a gozar das presunções inerentes ao Direito Administrativo, não contrapostas por elementos de convicção algum por parte do representante” – relatou o membro do MP, determinando o arquivamento da denúncia contra Cristiano Eleutério.
Novamente o promotor determinou que seja investigada pelo Delegacia do município a autoria da denúncia apócrifa, para que posteriormente sejam adotadas as medidas criminais cabíveis, uma vez que o Ministério Público instaurou inquérito e realizou diligências para investigar suposto crime, que na verdade era mais uma denúncia infundada, com fins eleitoreiros.
“Estou tranquilo com minha conduta frente a Prefeitura de Murutinga do Sul. Nossa oposição está desesperada para assumir o poder novamente a todo custo, e ficam tentando me imputar crimes que não existem. Na verdade, vai ficar comprovado que se há algum crime cometido, não é de minha parte, mas desses denunciantes mal intencionados. Acho que fazer o melhor para nossa população tem incomodado aqueles que anteriormente a nossa gestão, dilapidaram o patrimônio público, deixaram a Prefeitura endividada, e tinham como prioridade seus próprios interesses e hoje, na nossa gestão a prioridade número um tem sido a melhoria da qualidade de vida de nossa população. Comprar medicamentos para famílias carentes, é o que eles não querem? Talvez não seja isso que a oposição queira, prezar pelo bem estar de todos murutinguenses, com acesso a políticas públicas para todas as pessoas. Hoje o dinheiro dos impostos de nossos cidadãos, retornam em melhorias, não tem esquema, não tem empenhos de notas frias, e mais uma vez fica comprovado que estamos trabalhando para o povo. Deus tem nos abençoado e tenho certeza que a população está acompanhando os avanços que estamos conseguindo em nosso município” – desabafou o prefeito, Cristiano Eleutério.
A tentativa desenfreada da oposição em “derrubar” o atual chefe do executivo, tentando usar autoridades públicas, tem sido “tiro no pé”. É como o ditado popular – “feitiço virou contra o feiticeiro”. Além da grande quantidade de denúncias anônimas, sem a menor consistência, ainda poderá levar aos autores a responder criminalmente e civilmente com indenização aos acusados injustamente. Segundo informações de populares, um político da ativa, um advogado recém formado e um político decadente, estão entre os mentores intelectuais das falsas denúncias endereçadas ao Ministério Público.