“SIFUSPESP denuncia cela improvisada e falta de funcionários, que fragilizam segurança dos policiais penais de unidades do semiaberto“
Ricardo Mello
Oficialmente, o Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto não tem cela especial. Na prática, uma cela improvisada foi fundamental para facilitar a fuga de cinco presas, na noite do dia 21 de outubro. Armadas com facas da cozinha, as detentas renderam e agrediram as três policiais penais do plantão, que trabalham desarmadas. Depois da fuga, a Secretaria de Administração Penitenciária trocou a direção do presídio.
O presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo (SIFUSPESP), Fábio Jabá, visitou o local e conversou com servidores para verificar os problemas da unidade e os detalhes sobre a ação que deixou as servidoras feridas. A entidade verificou que uma cela foi instalada ao lado da portaria, em uma antiga sala de atendimento, para abrigar presas com direito a cela especial por ter curso superior.
“O CRF de Rio Preto tem presas consideradas ‘não perigosas’. Muitas já contam os dias para progredir ao semiaberto, que também funciona na mesma unidade. Das 175 internas, 45 são do regime fechado. Essa cela foi instalada bem ao lado da sala onde ficam os servidores, que se tornam alvo fácil”, explica Jabá.
Dez dias depois, no Centro de Progressão Penitenciária Ataliba Nogueira, em Campinas, um preso agrediu um policial penal que fazia a contagem dos internos. O servidor precisou ser socorrido pelos colegas. “Em Rio Preto as outras duas policiais penais do plantão reagiram e conseguiram evitar uma fuga em massa. Com essa resistência, as presas decidiram pular o muro e fugir, sem serem confrontadas por mais ninguém. Naquela noite as três servidoras cuidavam de 175 internas. Às vezes, quando uma falta, ficam só duas no plantão. Já a agressão em Campinas só ocorreu porque o detento se sentiu seguro para atacar porque a segurança desses presídios de regime semiaberto, além de ser insuficiente, também é desarmada”, reforça Alancarlo Fernet, tesoureiro do SIFUSPESP.
Presídios Light
Este ano 10 policiais penais paulistas foram feridos em ataques de presos, segundo levantamento do SIFUSPESP. Os Centros de Ressocialização, unidades para cumprimento de pena em regime semiaberto, são considerados “presídios lights”, onde a segurança é mínima. Gilberto Antônio da Silva, secretário-geral do sindicato, explica que as celas são abertas e fechadas pelos próprios internos, não há segurança armada e os muros são mais baixos.
“Essa classificação de ‘não perigosa’ dessa população carcerária pode falhar, porque faltam servidores em todas as áreas do sistema, inclusive psicólogos e assistentes sociais. Não há acompanhamento dos presos durante o cumprimento da pena por falta de gente para fazer esse trabalho”, destaca. “O Estado improvisa e todos nós, servidores e sociedade, pagamos o preço desse improviso. Dessa vez os policiais penais ficaram feridos sem muita gravidade, mas há casos em que pagamos com a vida por essa má gestão do sistema”, se queixa Maria das Neves Duarte, coordenadora regional do SIFUSPESP.
Deficit e sobrecarga
Hoje no sistema prisional de São Paulo cada dois servidores fazem o trabalho de três. O quadro completo é de 49,5 mil profissionais, mas só 35,2 mil estão atuando. “São 14 mil pessoas a menos em um serviço que, além de insalubre, é extremamente perigoso. O CRF de Rio Preto tem um quadro de 30 servidores, divididos em quatro plantões. Se descontarmos as pessoas de férias, afastadas por licença médica e de folga, sobram poucas pessoas. Além disso, o plantão diurno sempre tem mais gente. Com isso os plantões noturnos são sacrificados, às vezes com duas ou três servidoras apenas. Isso se repete em vários presídios do Estado. Há anos o sindicato pede uma reestruturação dessas unidades, com mais servidores, policiais penais armados e mais barreiras de proteção contra fugas”, explica Jabá.
Recapturas
O SIFUSPESP cobra agilidade na regulamentação da Polícia Penal para que o núcleo de recapturas seja criado. “Em outros estados, onde a polícia penal já foi regulamentada, existem grupos especializados na recaptura de presos e presas fugitivos. Aqui, no estado com a maior população carcerária do país, ainda não temos”, ressalta Fábio Jabá.