Secom CONAFER
O Ministério Público Federal pediu e a Justiça Federal acatou o pedido que obriga a Fundação Nacional do Índio (Funai) a renovar a portaria de restrição de uso que protege a Terra Indígena (TI) Ituna Itatá, nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio em território paraense. A restrição, decretada desde 2011, protege povos indígenas que vivem em isolamento voluntário e venceu na terça-feira. Mas a Justiça Federal determinou que a Funai renove a portaria no prazo de 48 horas a partir da decisão judicial em 26 de janeiro último. A restrição de uso, que deve ser renovada por mais três anos, proíbe a entrada de qualquer pessoa que não seja da Funai e impede atividades econômicas no local. No entender do MPF, e reconhecido pela Justiça, a interdição administrativa deferida em portaria pela presidência da Funai é a única proteção jurídica oferecida atualmente aos povos isolados da TI Ituna-Itatá
Desde 2011, período do licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, os estudos de impacto constataram que os povos isolados da TI Ituna Itatá sofreriam risco concreto de genocídio com a chegada de milhares de migrantes atraídos pela obra. Em 2013, 2016 e 2019 a portaria de restrição que protege o território foi renovada, mas o MPF apontou na ação que a Funai deu todas as indicações de que não pretendia mais fazer a renovação.
Em 2021, uma expedição foi enviada pela Funai para confirmar a presença dos isolados dentro da TI. Com base nas informações encontradas em campo, um relatório foi elaborado pela equipe responsável recomendando que fosse mantida a restrição de uso. Os documentos do processo judicial não serão divulgados na íntegra porque contêm dados que são protegidos por sigilo, para preservar a vida e o direito de autodeterminação dos povos isolados.
Quem são os indígenas isolados na TI Ituna Itatá
Eles são fortes, têm cabelos longos e possivelmente falam a mesma língua que índios de povos da Volta Grande do Xingu, no sudoeste do Pará. Os relatos sobre índios isolados da terra indígena (TI) Ituna Itatá são de pesquisadores e de outros índios que vivem nas proximidades da região, que virou foco de pressões de grileiros na última década com a construção da hidrelétrica de Belo Monte e com o projeto da mineradora Belo Sun.
Essas informações estão em relatórios técnicos da Funai, que fez expedições ao local e pediu a interdição da terra em 2011 para estudos mais detalhados. Quando uma terra indígena está sob interdição, apenas pessoas autorizadas pela Funai podem transitar no local. É o que acontece nos 1.420 km² da Ituna-Itatá — aproximadamente o tamanho da cidade de São Paulo”.
Com informações do Ministério Público Federal no Pará e da BBC News.