“na quarta, Bolsonaro vetou reajuste para agentes da segurança pública, “
Daniel Weterman/Portal Terra
Candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL), o general Walter Braga Netto recebeu R$ 926 mil em dois meses de 2020, no auge da pandemia de covid-19. Só de férias, foram R$ 120 mil pagos ao general em um único mês. Outros militares do governo tiveram a folha de pagamento turbinada naquele ano. Estão na lista o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, e o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.
Os benefícios pagos pelo governo levaram oficiais e pensionistas a ganhar até R$ 1 milhão na folha de pagamento em um único mês, conforme dados do Portal da Transparência. O deputado Elias Vaz (PSB-GO), autor do levantamento, vai cobrar explicações do Ministério da Defesa sobre o que classifica como “supersalários” pagos aos militares.
Ramos disse que os valores têm caráter indenizatório ou de ressarcimento relativos à sua ida para a reserva. O Exército afirmou que os pagamentos aos generais são legais. Procurados, Braga Netto e Bento Albuquerque não responderam. Ramos disse que os valores têm caráter indenizatório ou de ressarcimento relativos à sua ida para a reserva. O Exército afirmou que os pagamentos aos generais são legais. A Marinha não respondeu.
Braga Netto tem um salário bruto mensal de R$ 31 mil como general da reserva do Exército, mas recebeu um montante de R$ 926 mil nos meses de março e junho de 2020 somados, sem abatimento do teto constitucional. O teto limita os salários a R$ 39,3 mil por mês no serviço público. Somente a título de férias, o vice de Bolsonaro ganhou R$ 120 mil em março de 2020.
Bento Albuquerque, almirante de esquadra reformado da Marinha, teve R$ 1 milhão em ganhos brutos nos meses de maio e junho somados, enquanto o salário habitual do ex-ministro é de R$ 35 mil por mês como militar. Luiz Eduardo Ramos, por sua vez, recebeu um montante de R$ 731,9 mil em julho, agosto e setembro de 2020, também somados, apesar de ganhar um salário de R$ 35 mil por mês em períodos “normais” como general. Na época dos ganhos extras, Ramos comandava a Secretaria de Governo. Hoje, é chefe da Secretaria-Geral e um dos ministros mais próximos a Bolsonaro.
A folha de pagamento aumentou, sobretudo, no período em que os oficiais foram para a reserva. O governo Bolsonaro patrocinou uma mudança que aumentou a indenização paga quando os militares saem do serviço ativo e adquirem essa condição, equivalente a uma aposentadoria. Ramos, por exemplo, só foi para a reserva após a nova lei ser aprovada e entrar em vigor.
Na Marinha também há valores pagos num único mês superiores a R$ 1 milhão. O tenente-brigadeiro da reserva Juniti Saito, ex-comandante da Aeronáutica, recebeu um montante bruto de R$ 1,4 milhão, em abril de 2020, enquanto o salário habitual é de R$ 35 mil. A Marinha contesta o valor divulgado pelo próprio governo e diz que o correto é R$ 717 mil.
“Queremos ver se os pagamentos estão dentro do princípio da moralidade pública. Professores, médicos e o pessoal de outros ministérios não recebem esse tipo de coisa”, disse o deputado Elias Vaz. Em 2019, no primeiro ano de governo, Bolsonaro apresentou um projeto de lei que aumentou os benefícios pagos a militares. A indenização paga quando eles são transferidos para a reserva, por exemplo, subiu de quatro para oito vezes o valor do soldo. O gasto com os salários aumentou de R$ 75 bilhões em 2019 para R$ 86 bilhões.
No caso de Braga Netto, o Exército afirmou que os pagamentos incluem indenização por férias não usufruídas e adicionais não recebidos ao longo da carreira. Para Ramos, os valores entraram no contracheque em função da passagem para a inatividade e indenização por férias e licença especial não usufruídas. Em todos os casos, as Forças Armadas argumentaram que os pagamentos estão fundamentados em instrumentos legais.
Na quarta-feira (10/08) por exemplo, o presidente Jair Bolsonaro vetou dispositivo da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que previa reajuste no próximo ano, para agentes das forças policiais, como da Polícia Federal, carreira de segurança pública do Distrito Federal, Polícia Rodoviária Federal e servidores do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
De acordo com o governo, a proposta de reajuste específico para as carreiras policiais “não inova em relação à proposta original encaminhada pelo Poder Executivo federal”, pois já existe uma autorização para o provimento de cargos, funções, gratificações e para o reajuste dos servidores públicos em 2023.