“parlamentar também pede gratificações aos demais servidores pelo Plano de Carreira”
Assessoria de Gabinete
A vereadora Eloá Pessoa (PSB) vem desenvolvendo um grande trabalho em seu mandato Legislativo, obtendo resultados positivos em suas solicitações perante ao prefeito Mário Celso Lopes e as secretarias do município. Eloá é destaque entre os vereadores da Câmara Municipal, com quase 30 anos de serviços prestados a saúde do município, possui grande aptidão e respeito em toda a região, motivo este que recepcionou várias solicitações dos funcionários públicos do município, buscando o elo com o poder executivo na solução dos pedidos que chegam até a vereadora.
Esta semana a vereadora encaminhou ofício ao executivo solicitando o pagamento do incentivo adicional aos agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias – “este é um direito do trabalhador da saúde, sendo assim solicitei o pagamento do incentivo adicional aos agentes comunitários de saúde e de combate as endemias de Andradina, conforme prevê a Lei 4440/20, tenho certeza que nosso prefeito vai atender mais esse pedido do trabalhador da saúde” – citou a vereadora Eloá Pessoa.
A vereadora ainda cita em seu ofício que, o incentivo profissional corresponde a parcela denominada incentivo adicional, recebida anualmente do Ministério da Saúde, previsto no parágrafo único do Decreto nº 8.474 de 22 de junho de 2015 e na lei Federal nº 12.994 de junho de 2014, que visa estimular os profissionais que trabalham nos programas estratégicos da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecimento de políticas afetas a atuação de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias.
“Sei do compromisso que o poder executivo tem com os direitos do trabalhador, nosso prefeito já demonstrou que cuidar dos servidores públicos municipais e, principalmente os da Saúde, é uma prioridade, sendo assim assegurar os direitos adquiridos dos nossos agentes Comunitários de Saúde e agentes de Endemias, profissionais que merecem esse incentivo financeiro por suas atividades de prevenção e promoção da saúde é nossa obrigação” – disse a vereadora Eloá Pessoa.
Eloá concluiu seu ofício dizendo que, solicita do Executivo um olhar diferenciado para esta classe de servidores que no cumprimento desses parâmetros depende única e exclusivamente do esforço e do suor dos milhares de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, que saem às ruas para cumprir sua missão todos os dias.
A parlamentar em outro ofício, também pede gratificações aos demais servidores pelo Plano de Carreira. “Solicitei em ofício que sejam pagas as duas referências salariais por apresentação de certificado de 180 horas de capacitação a que faz jus e já se faz 4 meses que estes benefício foram suspensos por possíveis fraudes e até o momento não foram efetuados os pagamentos deste direito do trabalhador municipal” – finalizou a vereadora.