“valor atual do teto é de R$ 7.087,22”
UOL
O reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios acima do salário mínimo é definido com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), divulgado hoje pelo IBGE e que fechou o ano de 2022 em alta de 5,93%. Pela legislação federal, o índice de reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que recebem valor superior ao do salário mínimo é definido pela variação do INPC do ano anterior, que foi de 5,93%.
O valor máximo de aposentadorias e pensões pagas pelo INSS deverá subir dos atuais R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49 em 2023. Esse também deverá ser o valor de referência máximo para calcular as contribuições à Previdência. A portaria que oficializará o reajuste dos benefícios ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo governo federal, mas o Ministério da Previdência confirmou ao UOL que os benefícios com valores acima do piso mínimo serão reajustados pelo INPC de 2022.
O reajuste de 5,93% vale somente para quem estava recebendo os pagamentos em janeiro de 2022. O percentual será menor para quem começou a receber o benefícios ao longo do ano passado. Pela lei, aposentadorias, auxílio-doença e outros benefícios pagos pelo INSS não podem ser inferiores ao salário mínimo, cujo valor de R$ 1.320 aprovado pelo Congresso para 2023 ainda não foi oficializado pelo governo Lula.