Felipe Pereira/Uol
Tramita em regime de urgência na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) um projeto de lei que prevê aumento de 50% no salário do governador eleito, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Em caso de aprovação, o valor passará de R$ 23 mil para R$ 34,5 mil. A justificativa do reajuste é que o vencimento está congelado desde 2019.
Ocorre que o percentual de reajuste é o dobro da inflação registrada no período. Desde janeiro de 2019 até hoje, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado é de 25,63%, conforme dados da Calculadora do Cidadão do Banco Central. O projeto de lei foi proposto pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e tem apoio de seis partidos: Republicanos, PL, PT, MDB, PP e PSDB. O aumento de 50% vale também para o vice-governador e os secretários. O reajuste também é muito superior ao índice usado para a reposição do salário-mínimo.
Entre janeiro de 2019 e hoje, o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) variou 27,2%. O governador eleito tenta se distanciar do assunto. Questionado pelo UOL Notícias se considera correta a reposição por um percentual que é o dobro da inflação, a equipe dele respondeu que “a decisão sobre o aumento salarial cabe aos deputados. O governador eleito acata o que for definido pela Alesp”.
Veja a previsão de novos salários
Governador do Estado: R$ 34.572,89
Vice-Governador do Estado: R$ 32.844,41
Secretários de Estado: R$ 31.115,58
Impacto bilionário
A omissão de Tarcísio ocorre em um assunto que gera um aumento na folha de salários do governo na ordem R$ 1,7 bilhão. Isto ocorre porque o vencimento do governador serve como teto para o funcionalismo público. Delegados e auditores fiscais, por exemplo, devem receber reajuste caso o projeto seja aprovado. “Pior ainda tentarem aprovar isso às pressas, sem apresentar um único estudo de impacto do efeito em cascata que o aumento gerará ao beneficiar diversos servidores que já ganham o teto”, disse à Folha o deputado Ricardo Mellão, do Novo.
As categorias fazem forte pressão sobre os deputados estaduais. Na terça-feira (22), foi vinculada a possibilidade de votação do projeto e delegados se dirigiram para Alesp. O fato de a reposição com o dobro da inflação ser projeto da Mesa Diretora significa que foi encaminhado pela direção do parlamento. Em nota enviada ao UOL Notícias por meio da assessoria de imprensa, a Assembleia Legislativa explicou os motivos para apresentar a proposta.
“São Paulo é o maior Estado do Brasil e o governo já informou que há recurso disponível para tal medida. Além disso, a proposta visa equilibrar valores pagos na iniciativa privada, de modo a garantir bons profissionais e quadros qualificados na administração pública” – informa trecho da nota.
Perda de investimento
O orçamento de São Paulo para o próximo ano prevê R$ 30 bilhões para investimentos. A reposição do salário do primeiro escalão do Executivo e os aumentos em cascata que ele promove devem retirar R$ 1,7 bilhão da verba para aplicar em obras, projetos sociais e etc. Mas para o reajuste entrar em vigor é preciso que um ajuste no orçamento seja aprovado na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Gilmaci Santos, líder do Republicanos, partido de Tarcísio, declarou durante a semana que a nova proposta orçamentária deve ser entregue até a primeira semana de dezembro.
Além da redução nos investimentos por causa do aumento o salário do governador, novos cortes devem ocorrer porque outras despesas vão surgir. A expectativa é de aprovação do orçamento com cerca de R$ 4,2 bilhões a menos em investimentos em 2023.