Quatro projetos compõem a pauta da 15ª Sessão Ordinária

Assessoria de Comunicação

A Câmara de Andradina vai analisar, em primeira discussão, quatro projetos de lei na 15ª Sessão Ordinária, que vai ser realizada nesta segunda-feira (13), a partir das 14h. O vereador Lucas Furlan Lopes (PSDB) vai presidir os trabalhos, que podem ser acompanhados pela população diretamente no plenário do Legislativo ou pelo canal oficial no Youtube.

O vereador Hernani Martins da Silva (Podemos) apresentou projeto que dispõe sobre a garantia de diagnóstico precoce do TEA (Transtorno do Espectro Autista) em crianças de até 18 meses. Também será analisado projeto de lei do vereador Sérgio Faustino Teixeira (PL) que cria o Dia do Servidor Público Municipal e do Servidor Público Municipal Aposentado de Andradina, a ser comemorado anualmente no dia 11 de julho.

De autoria do vereador Luzimar Rodrigues da Silva (PSB) será apreciado projeto de lei que cria o Dia Municipal do Orgulho Autista, a ser comemorado anualmente no dia 02 de abril. Do vereador André Ricardo Lopes (PL) será analisado projeto que Altera a Lei Municipal 4.L40, de 06 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a permissão de exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de ruas e a concessão de exploração de serviços de publicidade através da sua instalação e manutenção à iniciativa privada.