PRONAF RECORDE: carteira de crédito atinge marca histórica de R$ 50 bi; desafio é levar recursos a todo o segmento

Secom CONAFER

A marca histórica, anunciada na última segunda-feira, dia 18 de janeiro, é referente a carteira de crédito rural para operações de financiamento e custeio feitas por agricultores familiares, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e foi divulgada, durante evento de lançamento da etapa de 2022 do Circuito Agro, pelo presidente do Banco do Brasil (BB). A quantia mencionada é atribuída aos saldos dos contratos de financiamentos ativos do banco apurados até o mês de setembro do ano passado. O Plano Safra é o grande fomentador do desenvolvimento agropecuário, incentivando a modernização tecnológica e a aplicação das melhores práticas no campo, embora apenas 25% dos recursos fiquem com os pequenos produtores, sem considerarmos os desequilíbrios já apontados pela CGU na distribuição por regiões. Em um país onde a agricultura familiar é responsável por mais de 70% do abastecimento do mercado interno, ações de fomento que elevam o crédito rural no segmento agrofamiliar são fundamentais na produção de alimentos da nação. A marca recorde de 50 bilhões de reais, atribuída aos contratos de financiamentos ativos destinados aos agricultores familiares do Pronaf, deve ser comemorada

Quando foi lançado o Plano Safra 21/22, a estimativa para os pequenos produtores rurais era um acréscimo de 19%, sendo destinados R$ 39,34 milhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 3% e 4,5%. Desse valor, R$ 21,74 milhões são para custeio e comercialização e R$ R$ 17,6 milhões para investimentos. Portanto, foram superadas as expectativas.

Mas o acesso ao crédito ainda é um entrave para os pequenos agricultores. Para obter o crédito, é necessário que o produtor possua a Declaração de Aptidão (DAP) pelo Pronaf ativa, que até meados de 2022, passará a ser o Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF). Embora o número de contratos do Pronaf tenha apresentado uma queda de 13% em relação ao ano de 2020, foram cerca de 648.484 novas contratações de crédito realizadas por agricultores familiares em um volume de recursos superior, movimentando um total de R$ 22,694 milhões, no período de julho a dezembro de 2021, segundo o Balanço de Crédito Rural.

As contratações feitas por agricultores do Pronaf podem ser realizadas nas modalidades de financiamento, que somaram o equivalente a 48% de um total de R$ 35,179 milhões, e custeio, que representou 38% dos R$ 74,582 milhões contratados nesta categoria. Por meio desse crédito, o agricultor familiar pode investir em avanços tecnológicos e melhorias nas estruturas das propriedades e produção, levando modernização para o campo e estimulando sua permanência nele.

O crédito rural é instrumento de inclusão social, ao estimular ações de incentivo e busca de benefícios para os agricultores familiares, promovendo a melhoria das condições de vida da população de menor renda, colocando à disposição deles programas, produtos e serviços, capazes de gerar desenvolvimento e qualidade de vida no campo, de forma sustentável e inclusiva.

Isso é o que o Pronaf tem feito, desde sua instituição em 1996, mobilizando diversas organizações representativas do segmento agrofamiliar, com o objetivo de estabelecer condições para a reestruturação economicossocial desse público, reafirmando a importância do acesso ao crédito para fomentar a produção familiar, proporcionando aos produtores mais renda e profissionalização do empreendimento.

A CONAFER vê com otimismo a marca histórica registrada na carteira de crédito pelo BB, e acredita que programas como o Pronaf são uma garantia de desenvolvimento sustentável para os agricultores familiares e suas famílias, incrementando e diversificando a capacidade produtiva dos empreendimentos. Além disso, a Confederação acredita que o Programa é um importante gerenciador social, capaz de promover uma gestão mais adequada do orçamento público, por meio da democratização do crédito aos produtores familiares.

A Confederação tem o AgroConafer para levar o Pronaf aos seus associados

O AgroConafer é o nome do correspondente legal criado pelo Acordo de Cooperação Técnica entre o Banco Brasil e a CONAFER, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, entidade do terceiro setor e de direito privado, e tem como objetivo principal o fomento a todo o segmento agrofamiliar brasileiro.

Com o AgroConafer, agricultores filiados à CONAFER têm acesso às diversas modalidades de financiamento oferecidas pelo Banco do Brasil, como o Pronaf Custeio e o Pronaf Mais Alimentos. A operação do AgroConafer é na sede da CONAFER em Brasília, e as instituições filiadas à Confederação por todo o Brasil são autorizadas a funcionar como agências intermediadoras nos processos de financiamento.

Pelo AgroConafer, evita-se senhas, filas e toda a burocracia bancária para acessar o crédito, podendo ir a uma entidade associada à CONAFER com a garantia do atendimento exclusivo, contato direto com o correspondente bancário e agilidade no processo.

Pronaf Custeio

Para financiar despesas de atividades agrícolas e pecuárias, sementes, fertilizantes, defensivos, vacinas, ração, aquisição de animais ou custeio de qualquer atividade rural, cada produtor pode financiar até R$ 250 mil por ano agrícola.

Pronaf Mais Alimentos

Se o objetivo do produtor for financiar investimentos destinados à implantação, ampliação ou modernização da estrutura das atividades de armazenagem e produção na propriedade rural, aquisição de máquinas agrícolas, equipamentos e implementos, aquisição de matrizes, formação e recuperação de pastagens, proteção e correção do solo, aquisição de bens como tratores, veículos e embarcações, entre outras iniciativas, o financiamento é o Mais Alimentos, no qual cada produtor pode contratar até R$ 330 mil por ano agrícola.

Documentos Iniciais para o Pronaf

• RG e CPF
• DAP V: a Declaração de Aptidão ao Pronaf na categoria V é a aceita pelas carteiras de custeio e mais alimentos, por permitirem valores mais altos.
• CAR: o Cadastro Ambiental Rural, documento que comprova a regularização ambiental da propriedade rural no Brasil e garante a preservação do meio ambiente. (Ele é dispensado caso o produtor resida em reserva indígena e em casos de atividades envolvendo pesca, quando não se tem uma propriedade rural que será usada no financiamento).
• Conta-corrente no Banco do Brasil: é necessária para a liberação dos recursos do financiamento e o pagamento dos mesmos. No momento de abertura da conta apresente sua DAP, para que a categoria da sua conta seja como produtor rural.
A equipe AgroConafer dá todo o suporte ao longo do processo.

Entre em contato com o AgroConafer: WhatsApp- (61) 99806-8041 – Telefone fixo: (61) 4042-8297 – Instagram: @agroconafer