Secom CONAFER
A partir de agora, os agricultores familiares e empreendedores rurais associados à Confederação, poderão obter a certificação de seus produtos com o Selo de Agricultura Familiar (Selaf). Os primeiros agricultores beneficiados são da etnia Pataxó Hã-Hã-Hãe com o Senaf Indígena, na aldeia Bahetá, em Itaju do Colônia, a 504 km da capital baiana, que obtiveram a certificação de origem para 9 produtos: banana, jaca, pepino, tomate, coentro, milho, alface, mandioca e batata. O programa é fundamental para valorizar cada produto, permitindo a sua rastreabilidade e garantindo a confiança do consumidor. A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria Geral da CONAFER e a Secretaria de Agricultura e Empreendedorismo Rural (SAER), que veem no Senaf uma ferramenta importante na identificação da origem dos produtos, pois atendem aos requisitos de qualidade de um mercado consumidor cada vez mais exigente. A solicitação da certificação pode ser realizada para qualquer tipo de produto, por agricultores familiares associados de todo o país com DAP ativo, por meio do site, e-mail ou WhatsApp, desde que preencham os critérios estabelecidos para sua concessão, e tem validade de dois anos, a ser renovada após este período. Com esta certificação, os produtores agrofamiliares terão mais facilidade para expor a sua produção diretamente ao consumidor, facilitando a comercialização em feiras, supermercados e centrais de abastecimento (Ceasa) de todo o país
Aumentar a produção e obter o reconhecimento do produto final pela sua qualidade, é o desejo dos nossos agricultores associados. Com este apoio da CONAFER, eles passam a ter a oportunidade de certificar seu produto junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), tornando-o ainda mais valioso no mercado.
Para solicitar o Selaf, produtores, cooperativas e associações, devem possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, que até meados de 2022 passará a ser o Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF). Além desse público, também podem participar do programa empresas que comercializam ou processam produtos relevantes da agricultura familiar, desde que atestem a origem agrofamiliar para a aquisição ou detenção destes.
O pedido de certificação e sua renovação é feito de forma online, por meio do site, onde está o portal “Vitrine da Agricultura Familiar”, email ou WhatsApp, que permite ao produtor realizar o cadastramento do produto, alterando as informações de acordo com as suas necessidades. A emissão é viabilizada pelo Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento (Mapa), no período de até 5 dias, adequando a certificação à categoria em que cada produtor atua.
Os selos podem ser especificados por tipo no momento da solicitação para atender as diversas categorias de público e as peculiaridades de sua produção. Entre as categorias beneficiadas estão: o selo Mulher, que contempla agricultoras e associações com mais de 50% de integrantes mulheres; Juventude, destinado ao agricultor familiar com idade entre 15 e 29 anos e associações em que eles sejam maioria; o Quilombola, beneficia agricultores e associações quilombolas; e o indígena.
Além destes selos, também são disponibilizados o Senaf Sociobiodiversidade, que contempla produtos listados na Portaria Interministerial nº 163, publicada em maio de 2016, e o Senaf Empresas, para os empreendedores que comercializam ou processam produtos da agricultura familiar, a terem sua aquisição ou forma associativa detentora comprovada por meio de nota fiscal em ano anterior, com valor mínimo de 8 mil reais.
No momento da solicitação, o produtor deve informar as especificações técnicas de cada produto, que pode ser alimentício, artesanal ou industrializado, e estar em dia com as obrigações legais, sanitárias, ambientais, de consumo e de segurança do trabalho para a sua produção e comercialização.
Junto com o selo é gerado um QR Code, contendo informações que permitem a rastreabilidade do produto, como a história do empreendimento e sua produção, número de série, nome do produtor, dados referentes à embalagem, categoria de classificação e descrição técnica.
Para Paulo Souza, secretário de Agricultura e Empreendedorismo Rural da CONAFER, “a Confederação tem essa responsabilidade de sempre prestar assistência técnica aos seus associados, agregando valor ao produto com os diversos tipos de selos existentes, que aumentam a confiança dos consumidores sobre a qualidade de sua produção”.
Mais informações sobre o Programa Certificação de Produtos-Selos podem ser obtidas na SAER, pelo email senaf.saer@gmail.com, ou pelo telefone e WhatsApp: (61) 98102-2762.
Entre no endereço eletrônico www.vitrine.mda.gov.br – site para solicitação ou renovação.
