Secom CONAFER
Na manhã desta quinta-feira, 26 de abril, um evento marcante se desenrolou na sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quando indígenas da etnia Parintintin vindos da Amazônia conseguiram, após diversas tentativas, ser atendidos pela direção do INSS aqui em Brasília. O encontro foi intermediado pela CONAFER e foi uma demanda direta dos parentes que se filiaram à Confederação na última segunda-feira. O encontro foi conduzido pelo Coordenador-Geral e Diretor Substituto Geovani Batista Spiecker, e ganhou ainda mais destaque com a presença do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que ao saber da presença dos Parintintin junto com a CONAFER na sede do INSS, se dispôs a ouvir diretamente as demandas e necessidades desse povo.
Logo no início, a liderança indígena e assessora da presidência da CONAFER, Arariquele Cardoso, fez uma fala que emocionou a todos presentes, fazendo um relato sobre a história e as lutas dos povos indígenas, um momento que deixou os olhos de todos marejados, a seguir abriu-se espaço para que os Parintintin contassem um pouco de sua trajetória e falassem suas demandas, acompanhados da representante da Secretaria Nacional Indígena da CONAFER, Luciana Pereira.
O grande feito foi a conquista de uma agenda que há muito tempo parecia inalcançável para essas comunidades, ressaltou Rafaela Cruz, diretora do programa +Previdência Brasil da CONAFER, “antes de se filiarem à CONAFER, eles jamais tinham obtido sucesso em marcar uma reunião com o INSS. No entanto, após se unirem à Confederação, não apenas foram ouvidos pelo presidente do INSS, mas também receberam toda a atenção e o comprometimento necessários para discutir suas demandas de forma significativa.”
Demandas específicas e necessidades estruturais
Durante a reunião, questões específicas foram levantadas pelos representantes indígenas, como casos de indeferimento de processos e a falta de concessão do salário maternidade para menores de 16 anos, um direito assegurado pelo STJ. Além disso, foram discutidas melhorias estruturais, como a necessidade de capacitação dos profissionais do INSS para lidar com demandas indígenas e a garantia de atendimento para aqueles que muitas vezes enfrentam longas distâncias para chegar às agências sem prévio agendamento.
A receptividade e comprometimento demonstrados pelo presidente Stefanutto e sua equipe mostram um avanço significativo na abordagem do INSS em relação às demandas específicas das comunidades indígenas. A tradução de normativos para línguas indígenas também foi mencionada como uma das ações já em curso, evidenciando a sensibilidade e o compromisso em garantir o acesso aos direitos previdenciários de forma inclusiva e equitativa.
Ao final da reunião, a sensação de conquista e progresso era palpável entre os presentes. A CONAFER reafirmou seu compromisso de continuar acompanhando de perto as demandas dos parentes Parintins, garantindo que as discussões iniciadas nesta reunião resultem em ações concretas e duradouras para melhorar a qualidade de vida e o acesso aos direitos fundamentais dessas comunidades.
O presidente do INSS recebeu um colar de presente, simbolizando os acordos firmados com os indígenas. ”Que momento grandioso! Quanta honra estar na presença de representantes dos povos originários e ser agraciado com um colar de tamanha expressão. Grandes coisas ainda faremos! Tenho certeza que estamos no rumo certo!”, finalizou Stefanutto. O evento de hoje evidenciou a importância do diálogo, da representatividade e da união entre organizações como a CONAFER e instituições governamentais como o INSS na busca por resultados efetivos para quem mais precisa.