“detenta teria sido violentada por agente penitenciário” que foi transferido da unidade prisional”
Kaique Dalapola e Catarina Duarte/Ponte.org
Uma detenta da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo, denunciou ter sido estuprada por um agente penitenciário da unidade. O caso teria ocorrido no dia 9 de novembro e foi relatado por ela em uma carta. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o servidor foi transferido da unidade “para não atrapalhar as investigações”.
Na carta, a detenta narrou ter sido vítima de assédio sexual e abuso. Ela disse ter relatado o caso como “pedido de socorro e justiça”. “O funcionário de Tupi Paulista me estuprou sem qualquer consentimento meu, inclusive não usou preservativos, colocando em risco a minha saúde e até mesmo provocar uma gravidez”, escreveu a detenta.
Ela conta que trabalhou em diferentes funções na unidade prisional. Recentemente foi colocada na cozinha da unidade por um período de 20 dias e depois realocada para a função de faxina da inclusão. “Foi onde conheci esse monstro que acabou com a minha dignidade, me violou, me envergonhou, e desde então tenho crises, constantemente choro, tenho pesadelos e até pensei em suicídio”, relata na carta escrita à mão.
O documento foi entregue à irmã da presa na última terça-feira passada (10/12) em uma visita. A Ponte conversou com a mulher e por segurança não vai identificá-la no texto. Segundo ela, a detenta está há oito meses na unidade. “Me sinto destruída, derrotada e humilhada com ela”, conta a irmã. Ela diz que a presa está muito abalada com a situação e tem tomado remédios para conseguir dormir. O caso foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher, em Penápolis, na sexta-feira (15/12).
Outra presa também teria denunciado ter sido estuprada pelo mesmo agente. Segundo a irmã da primeira denunciante, durante a visita que fez, várias detentas relataram situações de assédio envolvendo o funcionário. Questionada pela Ponte, a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, comandada pelo coronel Marcello Streifinger, diz que “o agente foi transferido para outra unidade, masculina, para não atrapalhar as investigações”.
A Secretaria informou ainda que registrou boletim de ocorrência sobre o ocorrido no dia 8 de novembro e que as agressões ocorreram contra duas detentas. O órgão afirma que apura paralelamente à investigação da Polícia Civil e “caso seja comprovada a culpa, o agente está sujeito às penalidades previstas na legislação, seja a demissão a bem do serviço público na esfera administrativa e prisão na esfera criminal”.
Veja nota da SAP na íntegra
“A Secretaria da Administração Penitenciária esclarece que a própria Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, ao tomar conhecimento das denúncias, registrou Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia de Tupi Paulista no dia 8 de dezembro, uma semana antes do registro do BO da visitante, e abriu uma apuração preliminar em desfavor do funcionário que teria supostamente cometido o crime.
As agressões sexuais teriam ocorrido contra duas reeducandas da Penitenciária Feminina. O agente foi transferido para outra unidade, masculina, para não atrapalhar as investigações. A apuração em andamento segue em paralelamente ao inquérito criminal e, caso seja comprovada a culpa, o agente está sujeito às penalidades previstas na legislação, seja a demissão a bem do serviço público na esfera administrativa e prisão na esfera criminal.
A Pasta está continuamente divulgando entre seus servidores o combate ao assédio, tanto sexual quanto moral, e possui canais para recebimento de denúncias como a Ouvidoria e a Corregedoria, ambos disponíveis no site da Secretaria: www.sap.sp.gov.br“