“suspeita é de adulteração de planilhas e DAPs”
José Carlos Bossolan
A PF (Polícia Federal), deflagou na manhã desta terça-feira (16/01), a “Operação Farnel”, que investiga desvios de recursos advindos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) por parte de uma associação de produtores rurais, mediante alteração de planilhas de produtos destinados à merenda escolar entregues por produtores rurais do município de Petrópolis (RJ).
Segundo a assessoria de comunicação da PF, ao longo da investigação, foi possível verificar que representantes da associação lançavam, em planilhas entregues à prefeitura do município, valores e quantidade de alimentos que divergiam do que fora realmente adquirido dos agricultores associados, além de adulterarem a qualidade e quantidade dos produtos.
“Ademais, há indícios de que havia a adulteração de informações inseridas em DAPs (declaração de aptidão ao PRONAF), documento este essencial para que o agricultor familiar possa ter acesso às verbas vinculadas ao PNAE. A operação deflagrada visa robustecer o conjunto de provas já existente, de forma a coletar mais elementos que possam estabelecer o montante total dos valores desviados, bem como revelar eventual participação de servidores públicos nas condutas criminosas investigadas”.
O nome da operação “Farnel” significa lanche, merenda. Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de estelionato, falsificação de documentos públicos e crimes licitatórios. Ainda conforme a PF, os crimes praticados com recursos do PNAE têm potencial impacto social, quantitativa e qualitativamente, tendo em vista que englobam verbas destinadas aos serviços de educação para a população, principalmente a de baixa renda.
“Muitas vezes estas pessoas têm na merenda escolar sua única fonte de alimentação diária” – relata a PF. O nome das entidades de produtores rurias e os supostos prejuízos não foram divulgados.