“Programa lançado recentemente pela Confederação ganha novos adeptos para o desenvolvimento da região amazônica”
José Carlos Bossolan
A CONAFER (Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), o Instituto Terra e Trabalho e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos, assinaram contrato de cooperação entre às entidades para estimularem a produção sustentável da pesca e do cultivo de espécies nativas da Amazônia aos agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, aumentando o volume da produção de pescados de forma sustentável no país, gerando emprego e renda, e contribuindo para o crescimento do consumo no mercado interno e participação do pescado na pauta de exportação.
A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (15/06) na sede da CONAFER em Brasília – “Primeiro eu quero agradecer todo o carinho, toda a recepção que eu tive aqui na CONAFER, é motivo de muita alegria, de muita emoção, e esse é o primeiro contrato de vários que a Fundação Universitas que terá a responsabilidade em conjunto com seus parceiros e particularmente da CONAFER, e o Instituto ITT para a gente melhorar e aperfeiçoar esse grande commodities da Amazônia. É claro que a gente sempre iremos necessitar de grandes trabalhos, de grandes empresas para ajudar a tão sofrida, valorosa e amada Amazônia. E a Amazônia, ela nasce com uma grande expectativa neste momento com a assinatura deste contrato, para que a gente possa dar a resposta ao mundo que a Amazônia não é só um grande jardim botânico. A Amazônia é um grande celeiro de alimentos, que com esse trabalho passa trazer benefícios, sejam eles econômicos, social, e até a nível de saúde para todo mundo. Tenho toda fé que aqui nasce a primeira grande esperança da Amazônia” – comentou o diretor-executivo, da Fundação Universitas, Elias Araújo.
A assinatura do ACT contou com a presença dos seguintes participantes: Verbena Lúcia Melo Gonçalves, coordenadora da CNAES CONAFER; Fabiana Barbosa Vieira, diretora geral do ITT; Melk Nicolas Saturnino, presidência/assessor parlamentar; Jerônimo Arlindo da Silva Júnior, diretor da CNAES; Caio Felipe Santos da Silva, biólogo pesquisador/assessor técnico; Mauro Sousa de Moura, pesquisador do +Pescado; Elias Moraes de Araújo, diretor executivo da FUEA; e Antônio José Oliva Veloso, assessoria jurídica da FUEA.
A coordenadora Nacional de Empreendedorismo e Sustentabilidade da CONAFER, Verbena Melo, e outros dirigentes da Confederação representaram o presidente da entidade, Carlos Lopes na assinatura do termo de parceria entre às entidades. Na segunda-feira (12/06), dirigentes da CONAFER se reuniram com o Ministério da Pesca e Aquicultura do Brasil (MPA). A equipe do programa +Pescado Brasil apresentou as propostas de trabalho à secretária de Aquicultura do MPA, Tereza Nelma, e ao chefe de Divisão de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira, Florivaldo Mota Rocha.
Programa +Pescado Brasil – Subprograma +Pescado Amazônia
A Bacia Amazônica é constituída por um dos ecossistemas mais ricos em recursos hídricos do mundo, característica que somada à diversidade de espécies de fauna e flora e aos saberes tradicionais da população local, produzem um sistema singular. A fauna de peixes desta região é uma das maiores em diversidade quando se trata de organismos de água doce. A região amazônica é conhecida por sua rica diversidade de espécies de peixes de água doce, com mais de 2.500 espécies identificadas.
A Amazônia Legal abrange nove estados brasileiros (Acre, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Pará, Amapá, Roraima e Amazonas) e 775 municípios. Com uma extensão territorial de aproximadamente 5.000.000 km², a região corresponde a cerca de 60% do território brasileiro. Além disso, a Floresta Amazônica cobre cerca de 3.300.000 km², representando 40% do território nacional.
A pesca é uma das principais bases da atividade econômica da Amazônia, fornecendo proteína animal para a população, ocupação de mão-de-obra, geração de renda e arrecadação pelo Estado. A aquicultura, por sua vez, é o setor de produção de alimentos que mais cresce no mundo, contribuindo para o desenvolvimento econômico das nações.
O Programa +Pescado Brasil tem como objetivo promover a produção sustentável por meio do manejo da pesca e do cultivo de espécies nativas da Amazônia, utilizando o conhecimento científico, empírico e tradicional dos agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais. O projeto será iniciado no estado do Amazonas e posteriormente expandido para os demais estados da Amazônia Legal.
O programa é dividido em três principais eixos de atuação: Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, Aquicultura de Espécies Nativas e Pesca Sustentável.
– O eixo Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano tem como foco melhorar as condições de trabalho, emprego e renda dos pequenos produtores rurais, por meio de atividades como repovoamento de rios impactados, fortalecimento da cidadania, inclusão do pescado na Merenda Escolar, incentivo ao associativismo e cooperativismo, educação ambiental e certificação dos produtos pesqueiros e aquícolas da região.
– O eixo Aquicultura de Espécies Nativas visa impulsionar a reprodução, alevinagem, manejo/cultivo, cadeia produtiva, mercado e tecnologia do pescado, com base nos interesses da comunidade e nas pesquisas existentes sobre viabilidade econômica das principais espécies nativas da região.
– O eixo Pesca Sustentável concentra-se na identificação de áreas de manejo, avaliação de estoque e fortalecimento da cadeia produtiva das principais pescarias da região, agregando tecnologias mais sustentáveis.
Os três eixos serão trabalhados com base nos pilares do desenvolvimento voltados para o pequeno produtor rural: Capacitação Profissional; Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico; Extensão e Difusão de Práticas e Tecnologias.
O Programa +Pescado Brasil tem como objetivo aumentar de forma sustentável a produção de pescados, ampliar a renda dos pequenos produtores rurais, melhorar a produtividade e qualidade do pescado, aumentar o consumo de pescado no mercado interno e aumentar a participação do pescado na pauta de exportação. Com essas medidas, busca-se contribuir para a segurança alimentar e nutricional da população e o desenvolvimento do país.
+ PESCADO BRASIL
O programa +Pescado Brasil iniciará as atividades na Amazônia e na Paraíba e, na sequência, ampliará para os demais estados da Amazônia Legal: Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso. A primeira etapa vai ser realizada nos municípios paraibanos de João Pessoa, na região metropolitana, e Sousa, no interior.
O programa irá trabalhar com três principais eixos de atuação. O primeiro, Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, será focado no pequeno produtor rural, proporcionando melhores condições de trabalho, emprego e renda, como por exemplo, repovoamento de rios impactados, inserção do pescado na merenda escolar, educação ambiental e certificação dos produtos pesqueiros e aquícolas da região. O segundo eixo é a Aquicultura de Espécies Nativas, atuando na reprodução, manejo/cultivo, cadeia produtiva, mercado e tecnologia do pescado. E o terceiro eixo, a Pesca Sustentável, que terá como foco a identificação das áreas de manejo, avaliação de estoque e o fortalecimento da cadeia produtiva das principais pescarias da região, agregando assim tecnologias de pescado mais sustentáveis.
O programa +Pescado Brasil, desenvolvido pela CONAFER, visa estimular e fomentar a pesca e a aquicultura no país de forma sustentável valorizando a biodiversidade nativa, a fim de gerar renda e melhorar a qualidade de vida e trabalho do pequeno produtor ou extrativista rural. As metas do programa estão diretamente relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2023 da Organização das Nações Unidas (ONU) que é promover o desenvolvimento de pesquisas e tecnologias, contribuir para o crescimento socioeconômico e garantir o escoamento do pescado e a soberania alimentar do Brasil.
A coordenadora Nacional de Empreendedorismo e Sustentabilidade da CONAFER, Verbena Melo, ressaltou que a reunião com o MPA foi essencial para o fortalecimento da rede de parcerias necessárias para a implementação do programa em todo o Brasil. “A CONAFER busca o diálogo com a iniciativa privada e com o governo a fim de aumentar o volume da produção de pescados de forma sustentável, ampliar a renda dos pequenos produtores e extrativistas, incrementar a produtividade e qualidade do pescado, além de contribuir para o crescimento do consumo no mercado interno e aumentar a participação do pescado na pauta de exportação”.
O Ministério recebeu com entusiasmo a proposta do +Pescado Brasil e se disponibilizou a apoiar e incentivar o programa com enfoque no monitoramento da pesca, da aquicultura e da qualidade do estoque pesqueiro. Para isso, grupos de trabalho serão consolidados entre a equipe da CONAFER e as quatro secretarias do MPA.
A Secretaria Nacional da Pesca Artesanal ficará responsável pelo pescado artesanal, já a Secretaria Nacional de Aquicultura, pela cadeia produtiva e comercialização. A Secretaria Nacional de Monitoramento, Pesquisa e Estatística irá monitorar e acompanhar de perto o desenvolvimento do programa. E a Secretaria Nacional de Pesca Industrial, para discutir a produtividade e a tecnologia do pescado no país. Tudo em prol da execução do programa e do mútuo auxílio entre as instituições no desenvolvimento sustentável das atividades pesqueiras brasileiras.
“No nosso país, o grande desafio na aquicultura é a desburocratização da licença ambiental e a regularização fundiária dos assentamentos para que o cultivo do peixe chegue na ponta. É por isso que a gente precisa dessas parcerias e a CONAFER vem nos trazendo o projeto +Pescado Brasil que coincide muito com os nossos desejos aqui no Ministério. Nós queremos sim essa construção da política pública, da pesca e da aquicultura ao lado de todos os movimentos sociais. Nós esperamos que a CONAFER continue sempre ao lado do Ministério da Pesca e que a gente venha, em médio prazo, mudar a realidade da fome no país”, disse a Secretária de Aquicultura do MPA, Tereza Nelma.
Ao final do encontro com o Governo Federal, em nome do presidente da CONAFER, Carlos Lopes, a equipe entregou uma placa de reconhecimento ao ministro André de Paula e se colocou à disposição do MPA para o auxílio na elaboração de políticas públicas nacionais voltadas para o ordenamento sustentável e monitoramento das atividades pesqueiras no Brasil. Uma nova reunião, entre a Confederação e o Ministério da Pesca e Aquicultura, já está marcada para o final deste mês.
Com Secom CONAFER.