Para combater garimpo ilegal, Lula determina que Aeronáutica controle espaço aéreo da Terra Yanomami

“ações coordenadas por Ministérios também levarão ajuda assistencial aos povos indígenas”

José Carlos Bossolan

Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (31/01), o Decreto 11.405/23, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no Território Yanomami a serem adotadas por órgãos da administração federal.

Dentre as medidas do decreto, autoriza o Comando da Aeronáutica a criar uma ZIDA (Zona de Identificação de Defesa Aérea) sobre o espaço aéreo sobrejacente e adjacente ao território Yanomami, com adoção de medidas do controle do espaço aéreo contra todos os tipos de tráfego aéreo suspeito de ilícito.

“garimpo no rio Uraricoera, na TI Yanomami em dezembro de 2020”

Sob o comando do Ministério da Defesa, nos casos em que forem constatadas atividades ilícitas, a Polícia Federal, o Ibama e os demais órgãos da administração pública federal poderão atuar como polícia administrativa, com objetivo de neutralizar aeronaves e equipamentos relacionados com a mineração ilegal, ou seja, as máquinas e equipamentos encontrados na TI Yanomami poderão ser destruídos no local. A Força Nacional de Segurança também farão a segurança de equipes que prestarão assistência na comunidade dos povos originários.

O acesso de pessoas ao território Yanomami também também passará por controle – “o acesso de pessoas ao território Yanomami ocorrerá de acordo com o disposto em ato conjunto editado pelo Ministro de Estado da Saúde e pelo Ministro de Estado dos Povos Indígenas, com vistas à prevenção e à redução do risco de transmissão de doenças e de outros agravos”.

Além do combate a exploração ilegal de garimpos, o decreto assinado por Lula autoriza aos ministros da Defesa, da Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Povos Indígenas, efetuar as requisições de bens, servidores e serviços necessários ao transporte de equipes de segurança, de saúde e de assistência, com abastecimento de água potável, à alocação de cisternas e à perfuração de poços artesianos, fornecimento de alimentos relacionados com a cultura, as crenças e as tradições indígenas.

A medita também irá fornecer vestuário, de calçados e outros gênero semelhantes, à abertura ou à reabertura de postos de apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai e de unidades básicas de saúde do Ministério da Saúde. Na hipótese de ser necessário o uso de propriedade particular, caberá indenização.

DESNUTRIÇÃO

O Ministério da Saúde registrou a morte de mais de 500 crianças vítimas desnutrição, pneumonia, e outras doenças. “Tínhamos um edital só para brasileiros. Só em seguida que faríamos um edital para brasileiros formados no exterior e, depois, para estrangeiros. Frente à necessidade de levarmos assistência à população dos distritos indígenas, especialmente aos Yanomami, queremos fazer um edital em que todos se inscrevam de uma única vez”, explica o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes.

Segundo o secretário, com o edital único, quando esgotarem as vagas para brasileiros, aquelas remanescentes automaticamente irão para os brasileiros formados no exterior. Persistindo a vacância, as vagas irão para estrangeiros que queiram participar, de modo que haja um processo mais célere. A ideia é otimizar o trabalho e suprir o atendimento nos distritos indígenas. De acordo com a pasta, o governo federal vai garantir recursos para um edital em andamento, em que há 77 médicos alocados na região Yanomami.

O Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami é um dos que mais carece de profissionais entre os territórios, com apenas 5% das vagas ocupadas. Por isso, a necessidade de um novo edital formulado já a partir desta semana, contemplando a necessidade da saúde indígena. Em visita à região no sábado (21), o presidente Lula afirmou que a situação dos povos Yanomami, em Roraima, é desumana. Lula esteve em Boa Vista e viu de perto a crise sanitária que atinge os indígenas.

DESVIOS

Um ofício da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) relata que remédios contra malária do Ministério da Saúde destinados ao povo Yanomami estão sendo vendidos no garimpo. No documento, de 18 de janeiro, a Fiocruz solicitou que o Ministério da Saúde faça um rastreio da distribuição do medicamento artesunato + mefloquina. Para isso, informou o número do lote que deve ser rastreado.

“Tivemos a informação que a medicação está sendo vendida por garimpeiro, próximo a comunidade da tribo indígena Yanomami, na Amazônia […]. Diante da gravidade e criticidade dessa notificação e tendo Farmanguinhos entregue toda a produção ao Ministério da Saúde, vimos a necessidade de informar-lhes a fim de que medidas possam ser tomadas para que o rastreio da distribuição desse medicamento possa ser feito e apurado o fato relatado”, citou a Fiocruz no ofício enviado no dia 18 de janeiro.

O pedido da Fiocruz se baseou em informações dos portais “InfoAmazonia” e o “Vocativo”, que encontraram medicamentos do SUS sendo vendidos por garimpeiros no WhatsApp.