Lula deverá revogar medidas de Bolsonaro para “produtos de luxo”

“ao menos 20 medidas poderão ser revistas pelo governo petista”

José Carlos Bossolan

Artigos considerados de luxo como jet ski, veleiro e videogame, dentre outros produtos que tiveram as tarifas de importação reduzidas pelo presidente Jair Bolsonaro, terão o benefício revisto no governo Lula. Na avaliação de petistas, produtos poderiam sofrer redução na carga tributária, mas aqueles que se enquadrem em primeiras necessidades, como eletrodomésticos, medicamentos e alimentos.

O grupo que atua na equipe de transição e fora dela, identificou portarias, decretos e resoluções que serão alvo de reversão em um total de 20 revogações que deverão fazer parte do “revogaço” prometido por Lula no início de seu governo. O diagnóstico é o de que essas medidas na área comercial beneficiaram produtos de luxo e foram concedidas sem critério técnico, a despeito de outras necessidades da indústria brasileira de importação de insumos e componentes.

O descontentamento da equipe de Lula é que ao conceder benefícios fiscais para produtos considerados de luxo, o Governo estaria privilegiando uma classe social mais abastada que independente de privilégios governamentais continuaram comprando certos produtos do exterior. Já quem de fato precisa de alguma medida de importação como remédios produzidos exclusivamente no exterior, não tiveram nenhum benefício com a medida de Bolsonaro, especialmente as classes mais baixas do país.

Em 2004, Lula em seu primeiro mandato de presidente, reduziu em 30% a alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), para máquinas e equipamentos. Várias medidas foram implementadas pelo petista e em 2009, Lula decidiu manter a diminuição da carga tributária para produtos da chamada “linha branca” como geladeira (redução de 15% para 5%), fogão (de 5% para zero), máquina de lavar roupa (de 20% para 10% ) e tanquinho (de 10 % para zero).

Com informações do Portal Terra.