Departamento de Comunicação
A Prefeitura de Ilha Solteira, por meio da secretaria de Assistência Social, através do CadÚnico do município, apresentou resultados altamente positivos com a divulgação dos índices obtidos em 2023, através do acompanhamento das condicionalidades da Educação e da Saúde de beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF).
As condicionalidades são compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família quanto pelo poder público para reforçar o acesso dessas famílias a seus direitos sociais básicos. Por um lado, as famílias devem cumprir esses compromissos para continuar recebendo o benefício.
Por outro lado, as condicionalidades responsabilizam o poder público pela oferta dos serviços de saúde, educação e assistência social. O acompanhamento das condicionalidades de saúde e de educação do PBF permite ao poder público identificar quais crianças, adolescentes e gestantes em situação de pobreza têm dificuldades de acesso a esses serviços.
A partir daí, é possível planejar ações intersetoriais e territorializadas que apoiem as famílias na superação de suas vulnerabilidades.
Acompanhamento das condicionalidades da Educação
Em Ilha Solteira, dos 692 beneficiários do Bolsa Família, que possuem condicionalidades na área da Educação, 659 foram acompanhados em novembro de 2023. Isto significa um percentual de 95,2% de pessoas que cumpriram as condições impostas pelo Programa. Este índice ficou acima do índice nacional, que atingiu cerca de 80% dos beneficiários do PBF.
Isso é o reflexo do empenho dos trabalhos realizados no município na gestão do acompanhamento educacional das crianças e adolescentes do Programa, ou seja, esses 659 beneficiários cumpriram as condicionalidades relativas à frequência escolar exigida, conforme a faixa etária. Isso demonstra o valor que a educação tem para o futuro das gerações das famílias do Programa.
Os beneficiários do PBF a serem acompanhados na educação são os alunos da pré-escola (4 e 5 anos), os alunos de 6 a 15 anos e os adolescentes de 16 a 18 anos incompletos. É importante lembrar que estados e municípios devem ficar atentos aos resultados de acompanhamento desses grupos, para identificar eventuais gargalos e possibilidades de melhorias no acompanhamento, além de pensar em estratégias intersetoriais que possam assegurar o direito à educação aos beneficiários do PBF.
Acompanhamento das condicionalidades da Saúde
Outro destaque na gestão de condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) no município é quanto ao acompanhamento das condicionalidades da Saúde, critério que atinge as crianças menores de 7 anos e as mulheres. Em dezembro de 2023, dos 1.232 beneficiários cadastrados, Ilha Solteira conseguiu acompanhar 1.220 integrantes, o que corresponde a uma cobertura de acompanhamento de 99,00% na saúde.
O resultado nacional deste índice de acompanhamento foi de 78,9%. ” Os índices, com números elevados de cobertura, significam que o município está focado nas famílias mais vulneráveis, tendo êxito nos seus acompanhamentos dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) e nas atualizações das famílias que estão no CadÚnico”, disse gestora do Cadastro Único de Ilha Solteira, Nilda Nunes.
A secretária de Assistência Social, Cátia Buzola, fez um “Balanço Geral” dos acompanhamentos das condicionalidades da Educação e Saúde no município. “Após a divulgação dos índices municipais de acompanhamento das condicionalidades da Educação e da Saúde, verificamos que Ilha Solteira superou os índices nacionais, nas duas áreas, atingindo resultados altamente positivos para o Programa Bolsa Família e seus objetivos. Parabenizamos a nossa equipe do CadÚnico de Ilha Solteira pelo excelente trabalho, que contou como sempre de grande dedicação e empenho de todos os envolvidos, alcançando resultados altamente positivos”, disse a secretária de Assistência Social, Cátia Buzola.