Assessoria de imprensa/Antônio José do Carmo
O Diário Oficial do Poder Executivo divulgou nesta última sexta-feira 5, decisão da Comissão de Análises de Projeto da Secretaria de Cultura do Governo do Estado alterando de abril para julho ou agosto a data do lançamento do livro Rios do Oeste, que está sendo produzido pelo repórter fotográfico Moisés Eustáquio Oliveira, do Jornal Impacto Online.
A solicitação do autor ocorreu em função de algumas situações adversas. “Tentamos seguir o cronograma proposto quando da inscrição do projeto anteriormente referido em novembro de 2019. No entanto, isso não está sendo possível. Primeiramente, a pandemia, como é sabido, desestruturou todo o planejamento anteriormente proposto; em segundo lugar, a captação começou tardiamente e terminou também tardiamente”, argumentou Eustáquio na solicitação.
“Esses fatores, principalmente a pandemia, têm dificultado sobremaneira a execução total do projeto, já que muitas das imagens que comporão o livro ainda não foram produzidas por causa da proibição de entrada nos locais propostos”, acrescentou.
Antes de se submeter à cirurgia, no último dia 23, o fotógrafo fez duas incursões no Parque Estadual do Aguapei, após autorização da Fundação Florestal, gestora do local, onde registrou parte da fauna existente. Após sua recuperação ele retornará para enriquecer ainda mais o acervo para o livro inédito no interior paulista.
“O PEA Aguapei vem sendo bem preservado, reúne muitos jacarés, antas, cervo do pantanal, capivaras e outros animais. Nossa missão é captar essas imagens e transportá-las para o livro para que os leitores possam apreciá-las”, comenta Eustáquio.
O autor destaca que já é grande a procura pela obra e que parte da renda da edição de mil livros será destinada à APAE de Andradina, conforme estabelecido na proposta de trabalho. “Tenho recebido muitos contatos indagando sobre a data do lançamento, que será virtual por conta da pandemia. Felizmente, a CAP da Secretaria da Cultura nos atendeu e a ideia é realiza-lo no mês de aniversário de Andradina”, informou.
DO QUE SE TRATA?
O projeto Rios do Oeste traz um ensaio fotográfico de Moisés Eustáquio, que busca a beleza contida nas margens dos rios do interior paulista: Tietê, Paraná, São José dos Dourados, Parques Estaduais do Aguapeí/Feio e Rio do Peixe e seus afluentes.
Texturas Naturais, manifestações da natureza, correntezas de rios e cachoeiras, praias, pontes, usinas, hidrovia, fauna e flora etc., serão protagonistas nesse livro.
O livro Rios do Oeste busca apresentar o contexto dos rios em relação aos municípios de seus entornos, suas atividades comerciais, culturais e religiosas, esportivas e turísticas a diferentes públicos de modo que invoquem no leitor uma reflexão acerca de seus aspectos, sejam eles, de crítica socioeconômica, olhar turístico, preservação ou contemplativo.
O Código do Projeto 29436 foi publicado no DIÁRIO OFICIAL em dia 20 de março de 2020 e é incentivado pelo Programa de Ação Cultural – Incentivo Fiscal (Lei 12.268/06), da Secretaria de Cultura do Governo Estadual.
O livro está sendo produzido com o apoio das Bebidas Poty, de Potirendaba, e da Rede Telecom, de Andradina. A Serifa Editora e Comunicação, de São José do Rio Preto, é a empresa encarregada da impressão do livro, com 270 páginas, mil exemplares iniciais, em cores, e tradução em inglês.
Projeto incentivado pelo Governo Paulista tem patrocínio das Bebidas Poty e Rede Telecom
PROAC/ICMS
O ProAC ICMS é a modalidade do programa de fomento paulista que funciona por meio de patrocínios incentivados e renúncia fiscal. Para ter acesso aos recursos disponíveis, os artistas, grupos ou produtores devem submeter seus projetos à análise de uma comissão especializada, que avalia requisitos como relevância artística e adequação da proposta orçamentária.
Com o projeto aprovado, o proponente pode solicitar patrocínio a empresas sediadas em São Paulo. Estas, por sua vez, recebem descontos no imposto devido, como forma de estímulo ao patrocínio. Qualquer empresa pode ser patrocinadora via ProAC ICMS, bastando ser contribuinte deste imposto e estar em dia com suas obrigações fiscais.
A fim de garantir uma ampla distribuição dos recursos disponíveis, a legislação do ProAC ICMS estabelece limites máximos de captação para cada tipo de projeto, além de limitar também a quantidade de projetos por proponente. Para as empresas há, ainda, um limite máximo de valor a ser patrocinado, que varia percentualmente segundo o volume de impostos a recolher.