“indígenas se manifestam na frente de presídio de Itabuana
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Em frente ao presídio de Itabuna, na Bahia, uma mobilização indígena de proporções nacionais clama por justiça para Tehiana Gomes de Freitas Pataxó. A jovem, acusada de envolvimento em um acidente fatal que tirou a vida do menino Enzo Gabriel Oliveira dos Santos, em 2021, enfrenta uma pena severa de 13 anos de prisão, uma sentença que qualquer análise razoável considera desproporcional e injusta, conforme depoimento do próprio responsável pelo veículo, Renato Santos Rocha.
O caso é marcado por uma série de vícios e contradições, culminando em um erro judicial. Tehiana dirigia uma caminhonete quando, segundo relato em depoimento de Renato Santos Rocha, que estava no banco do passageiro, teria perdido controle parcial do veículo, instante em que Renato puxou o volante, mudando a direção do veículo, resultando na tragédia, ao prensar o pequeno Enzo contra a parede de uma casa.
Apesar de Renato ter confessado sua participação ativa no acidente, ele recebeu uma pena significativamente mais leve: 2 anos de detenção em regime de liberdade e a suspensão de sua habilitação por 2 anos e oito meses. A disparidade entre as sentenças levanta questionamentos sobre a justiça do processo, especialmente considerando o histórico de tratamento desigual entre diferentes grupos sociais no Brasil.
Tehiana Pataxó, uma mulher indígena de origem humilde, tem enfrentado uma série de desafios que vão além do sistema judicial. Sua comunidade tem se mobilizado não apenas para apoiá-la moralmente, mas também para destacar as injustiças enfrentadas por mulheres indígenas em situações semelhantes.
As acusações contra ela foram acompanhadas de hostilidade por parte da família de Renato, incluindo supostas agressões e pressões para dificultar sua defesa. A defesa de Tehiana, agora conduzida por novos advogados, busca a anulação da sentença e a revisão do caso, argumentando que o processo foi viciado e repleto de erros desde o início.
O caso já foi encaminhado ao Ministério Público Estadual e à Secretaria dos Direitos Humanos do Estado da Bahia, na esperança de que uma nova análise possa trazer justiça para Tehiana. Este caso não é apenas uma questão de uma decisão judicial equivocada, mas também um exemplo de como a justiça pode ser influenciada por preconceitos e desigualdades estruturais.
A situação de Tehiana reflete a luta maior das mulheres indígenas no Brasil, que frequentemente enfrentam violações de seus direitos e discriminação, tanto no sistema de justiça quanto na sociedade em geral. A mobilização em torno de seu caso é um chamado para uma justiça mais equitativa e inclusiva, que reconheça e respeite os direitos de todas as pessoas, independentemente de sua origem ou status social.
A luta por justiça para Tehiana Pataxó é uma luta por todos aqueles que foram injustamente tratados pelo sistema. É um lembrete de que a justiça deve ser cega, tratar a todos de forma igual, e que é seu dever constitucional garantir que as leis sejam aplicadas de maneira justa e equitativa, não importando o grupo social a que pertencem aqueles a quem ela julga.
A equipe de reportagem da Ozitv de Itabuna, Bahia, visitou o alojamento onde os povos indígenas estão reunidos em prol da libertação de Tehiana, uma indígena de 21 anos recentemente condenada injustamente em Camacã, Bahia. Durante a visita, a equipe entrevistou Turimatã, líder indígena ligado a UNI (União Nacional Indigena) que oferece apoio integral aos presentes, destacando a relevância do trabalho realizado pela jovem em todo o Brasil.
Com passagens por 27 estados, Tehiana tem se dedicado a auxiliar comunidades necessitadas, incluindo sua contribuição para a ilha de Marajó, que ganhou repercussão global devido a uma situação específica. Além disso, sua ação solidária incluiu o envio de seis carretas com doações de alimentos, agasalhos e eletrodomésticos para auxiliar pessoas afetadas por fortes chuvas no Rio Grande do Sul.
O líder enfatiza a união de esforços com outras etnias de diversos estados para apoiar essa causa e faz um apelo às organizações que defendem os direitos dos povos indígenas. Enquanto os indígenas presentes clamam por justiça