“superintendente do INCRA em São Paulo, Edson Fernandes participou das reuniões”
José Carlos Bossolan
“Por que os assentados não podem melhorar de condições? Os assentados não podem melhorar de renda, aumentar sua produção? Ora, temos que parar de achar que os assentados tem de permanecer como miseráveis, de ficar esperando que a solução será o Governo A, B, ou C. Segundo dados do IBGE, a renda média dos assentado brasileiros é de meio salário mínimo e temos que mudar essa realidade. O assentado é um produtor como outro qualquer que tem de ter acesso a tecnologia, em firmar parcerias para o desenvolvimento e é isso que estamos propondo” – anunciou o superintendente do iNCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em São Paulo, Edosn Alves Fernandes.
Durante esta quarta-feira (06/07), o superintendente do INCRA, Edson Fernandes, esteve nos assentamentos Pendengo e Nossa Senhora Aparecida II para apresentar aos assentados o projeto pioneiro no Estado de parceria entre empresas do setor do agronegócio e famílias assentadas no município de Castilho.
A mesa dos trabalhos foi composta pelo superintendente da autarquia federal, pelo diretor de Projetos de Assentamento do órgão, Reinaldo Rodrigues Leite e pelo vereador, Adilson da Silva Santos, representando a Câmara de Castilho.
As empresas Viralcool Açúcar e Álcool Ltda e a empresa Chip Energia, atenderam ao chamamento e compareceram para apresentar suas propostas de parceria. Pela proposta, as empresas que optarem firmar contrato com os assentados terão de arcar com assistência técnica gratuita para às famílias assentadas em outros projetos de exploração do lote, além cursos de capacitação, para formação dos assentados e filhos, para que estes não precisem abandonar o lote e buscar emprego em outros centros industriais.
O que for proposto pelo empresas no contrato, às contrapartidas e benefícios aos assentados, terão acompanhamento permanente do INCRA e também da empresa FBN que irá fiscalizar se a relação entre às empresas e os assentados estarão sendo cumpridas. Outros editais para assentamento de outros municípios também deverão ser publicados, para que outras empresas possam demonstrar interesse em assinar termo de parceria para diversos tipos de produção.
PARCERIA
A proposta de parceria visa a utilização de no máximo 70% dos lotes, com contratos de parceria entre empresas e às famílias assentadas, com objetivo de maior aproveitamento do solo e maior possibilidade de renda aos beneficiários da reforma agrária.
David Prado, da Chip Energia, anunciou que a empresa demonstra interesse em firmar parceria com os assentados, para a plantação de eucalipto pelo período de contrato de 14 anos – “nossa proposta de plantio de eucalipto é uma grande alternativa para os assentados. Durante o cultivo da planta, os assentados após o segundo ano podem usar a plantação consorciada com pastagem, com apicultura, reaproveitando o espaço, até o primeiro corte aos 7 anos”.
Ricardo Toniello, do Grupo Viralcool propôs o cultivo de cana por um período de até 10 anos de contrato – “Eu acredito nesta parceria e ela tem de ser boa para os dois lados. Os assentados terão os mesmos direitos contratuais de parceria que temos com os demais fornecedores da Viralcool. A cana trás estabilidade financeira aos produtores e é uma ótima oportunidade de melhorarmos essa relação e produção, pois queremos ampliar essa relação com os assentados, até por que mais de 200 funcionários registrados pela Viralcool, são assentados. Inclusive o Rafael, que é gerente agrícola da nossa empresa é filho de assentados. Quero convidar vocês para nos fazer uma visita, conhecer a Viralcool e aproximar essa relação. Somos vizinhos e queremos manter uma relação saudável, de que vocês possam agregar na estrutura da Viralcool” – anunciou.
O gerente agrícola da Viralcool, citado por Ricardo Toniello é Rafael Ricardo da Silva que é filho do casal Iraci e José Gomes, do assentamento Celso Furtado, segundo o mesmo informou a nossa reportagem. Formado em agronomia, o jovem profissional é o responsável por todo setor agrícola da Viralcool.
POSIÇÃO
Nossa reportagem buscou ouvir alguns assentados que estiveram no Dia de Campo no assentamento Nossa Senhora Aparecida II, na tarde desta quarta-feira (06/07), para ouvir os termos do projeto de parceria.
O assentado Sebastião Gomes Luz Neto, do assentamento Cafeeira se diz favorável a parceria – “quem é contra a esse projeto é grandes arrendatários, que arrenda os lotes inteiros dos assentados por R$ 400,00 por mês. Isso sim é exploração, é arrendamento puro que não trás nenhuma vantagem para quem já está em situação financeira complicada. Tenho trator, cuido do meu lote, tenho produção, mas tem muitos que não tem dinheiro nem para pagar uma hora de máquina. Essa proposta sim é parceria, que permite que o assentado receba R$ 1.700,00, R$ 2.000,00 por mês. Sou a favor da cana, eucalipto, soja ou qualquer outra cultura que permita que o assentado melhore de vida, tenha renda e não fica na miséria” – disse a nossa reportagem.
Outro a se manifestar favorável a proposta foi Rogério Eduardo Jovino da Silva, do assentamento Pendengo – “sou a favor para que os assentamentos tenham desenvolvimento, renda, dignidade. Infelizmente o clima de nossa região mudou muito, aumentou-se os custos da produção e pior, que o assentado tem vontade de produzir, mas na ora de vender, não acha comprador, ou se acha, querem pagar um mixaria pelo produto. Temos muitos idosos por exemplo nos lotes, que já não tem mais força de trabalho para produzir e ainda casos de pessoas passando fome, sem renda fixa, então que estas pessoas possam firmar a parceria e obter melhores condições de vida, dando oportunidade para nossos filhos não precisarem ir para a cidade trabalhar e ter um salário baixo. Eu por exemplo tenho plantação de urucum, mas os compradores no momento da colheita, vem com valores baixos, aí vendo por preço baixo ou deixo o produto estragar? Então, quem quiser fechar a parceria, é uma oportunidade de às famílias obter uma renda mensal fixa e ter a oportunidade em se capitalizar para investir na parte remanescente do lote” – justificou.
Jonas da Silva, do assentamento Timboré em Andradina se posicionou contrário – “quando lutamos pela reforma agrária, pensamos em dignidade para às famílias, com produção de alimentos. Quando ouvi essa proposta, fiquei com muito receio, pois podemos ter a reedição do assentamento Primavera, que hoje é predominante pela cultura da cana. Não estou dizendo para aceitar ou não a parceria, pode até ser algo revolucionário, mais qual benefício esta parceria trará para os assentados? Essa parceria irá proporcionar que nossos filhos possam ingressar em uma faculdade? Neste momento me posiciono contra, pois não sabemos se esses lotes daqui a 10 anos, não vão virar propriedade das usinas, ou outro setor, voltando a se tornar monocultura e concentração de terra nas mãos de poucos” – argumentou.
O presidente do Sintraf de Andradina, William Marciano Moro, disse que a entidade se manifestou contrário à proposta em um primeiro momento, mas que em seu ponto de vista pessoal, todos aspectos tem de ser levados em consideração.
“Não cabe a nós quanto movimento sindical, movimento social impor nada para às famílias assentadas. Cada uma sabe o que se passa na sua casa, o que tem de comida no seu armário, na sua geladeira. Essa parceria pode ser uma possibilidade de tirar essas famílias da fila da Promoção Social em busca de cesta básica, de estudar os filhos, de ir ao supermercado e escolher o alimento que eles querem comprar. Pelo que estamos analisando neste dia de campo, é sim uma possibilidade para às famílias que não dispõe de renda e nem de condições financeiras para custear a produção dos lotes. Não posso aqui ser demagogo, seguir uma ideologia, e preferir que o lote não tenha produtividade, que às famílias passem fome, para que os lotes não possam ser explorados através de parceria. A reforma agrária não irá se tornar monocultura, até por que, a maioria atualmente já é explorada com uma única atividade, seja ela leiteira, de hortaliças, de grãos. Poucos tem conseguido manter diversificação da produção é isso é uma realidade. Então, como ser humano, prefiro deixar que cada família tome a decisão de escolher a forma de vida, de programar seu futuro da melhor forma possível, e de preferência, longe da miséria que tem assolado grande parte dos nossos assentados” – destacou William Moro.