“A luta contra a doença continua e o município pede apoio da população”
Assessoria de Comunicação
A equipe de fiscalização, através dos Agentes da Vigilância Sanitária, Agentes de Vigilância em Saúde e Fiscais de Obras, Postura e Tributos da Prefeitura Municipal de Pereira Barreto, com o apoio a Polícia Militar, Equipe Operacional contratada e Equipe da Defesa Civil, deu continuidade nas fiscalizações do final de semana prolongado ao Feriado de Corpus Christi intensificando o monitoramento em vários turnos e com profissionais para fiscalizar a área da zona rural e urbana.
Foram vistoriados todos os comércios da cidade verificando se havia atendimento ao Plano do Governo do Estado de São Paulo. Houve orientações e aplicação de notificação nos estabelecimentos comerciais onde tiveram necessidade de adequações ao Plano Estadual, a maioria se encontrava aberto e seguindo as normas vigentes.
A equipe de plantão também monitorou as pessoas que estão em isolamento social e, em todas as visitas realizadas, foram encontrados todos isolados em suas residências, pois quando há descumprimento, é preciso fazer a lavratura de auto infração aos infratores e encaminhamento desses casos ao Ministério Público para providências judiciais cabíveis.
A equipe monitorou a realização de uma Live Beneficente, a qual foi realizada atendendo todos os protocolos de segurança no enfrentamento ao combate da Covid-19. Os profissionais também fiscalizaram o uso obrigatório de máscaras nas ruas e, infelizmente, foi constatado pessoas se descuidando e deixando de fazer uso das máscaras.
Há também que utiliza o protetor de maneira errada, não protegendo a boca e nariz. Mais uma vez houve ação educativa orientando e fornecendo máscaras às pessoas que não possuíam. A fiscalização levou em consideração que as pessoas foram receptivas aceitando as orientações, não sendo necessária sofrer nenhuma aplicação de penalidade.
A equipe atendeu 05 denúncias de realização de festas e reuniões com aglomeração, sendo que em duas delas não procedeu, havendo apenas as pessoas do mesmo convívio família, o que não caracteriza aglomeração. Porém, nos outros três eventos, haviam um número significativo de pessoas não sendo do mesmo grupo familiar, onde houve a caracterização da aglomeração e foi aplicado o Auto de Infração para os casos.
Outro caso relevante foi o atendimento de uma ocorrência feita pela Polícia Militar de festa na madrugada deste domingo. A PM registrou o Boletim de Ocorrência enquadrando o responsável no Artigo 268 do Código Penal e acionando a fiscalização que dará seguimento a aplicação do Auto de Infração e Multa aos infratores.
A equipe atendeu uma denúncia de que haveria pessoas se reunindo em uma área próxima a antiga APAE Rural, porém, em duas rondas realizadas no local, nada foi encontrado. A equipe monitorou quadras e campos abertos em todo município. Sendo que em dois deles, haviam aglomerações de pessoas. Uma das ocorrências aconteceu no campo do Jardim Imperador, no qual os jovens estavam jogando futebol também sem utilizar máscara. Com a chegada dos fiscais, todos se evadiram do local.
Outro flagrante ocorreu no bairro Kogenta Shimizu, onde haviam jovens soltando pipas e todos sem máscara. Eles foram orientados e deixaram o local. Foi atendido situação de aglomeração no Tablado da Praia Municipal, Porto Municipal (mesmo com as barreiras colocadas), mas as pessoas deixaram esses locais entendendo que deveriam colaborar para não contribuir com a disseminação da Covid-19.
Os Fiscais de Obras, Postura e Tributos intensificaram a fiscalização nos ranchos e pousadas. Foram fiscalizadas as propriedades da Reserva do Lago, Santista, Matinha, Loteamento São José, Travessa Grande e outros localizados dentro do perímetro urbano, mas nada de irregular foi encontrado, somente orientação em locais que estavam ocupados por pessoas do mesmo grupo familiar.
Na praia clandestina, que fica próxima a Ponte Nova, não foi constatada nenhuma aglomeração. A fiscalização também dissolveu a reunião de grupo de pessoas que estavam com outras pessoas de grupos familiares diferentes que estavam em calçadas realizando aglomeração, sendo esta prática irregular passível de multa.
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, reforça para população que continue atendendo as regras de enfrentamento ao combate da Covid-19. A equipe seguirá mantendo a escala de plantão de fiscalização e que é preciso união, entendimento, esforço, conscientização e apoio de todos os moradores na luta contra o vírus.
A prorrogação da Fase de Transição do Plano do Governo do Estado de São Paulo está em vigor de 01 a 14 de junho.