CPI do MST “não passa a boiada” e encerra trabalhos sem voto de relatório final

“documento ou prorrogação deveria ter sido votado nesta terça, mas reunião foi suspensa e perdeu efeito”

José Carlos Bossolan

Assim como a foto registrada por Vinicius Loures da Câmara dos Deputados em que o cronômetro estava zerado, o resultado de 130 dias desde a criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terras) na Câmara dos Deputados não teve votação do relatório final.

“CPI findou sem prorrogação e votação de relatório final – foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados”

Com prazo findado nesta terça-feira (26/09), o relatório do deputado federal, Ricardo Salles (PL/SP), que iria pedir indiciamento de algumas lideranças agrárias, nem chegou a ser apreciado pela comissão. Para ser aprovado, o relatório precisaria de ao menos 14 votos dentre os 26 parlamentares da CPI.

Famoso pela frase “passar a boiada” em 22 de abril do ano passado, quando ainda era ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles não conseguiu emplacar seu relatório, que iria pedir o indiciamento do general do Exército, Gonçalves Dias, José Rainha Júniur, da Frente Nacional de Lutas – Campo e Cidade (FNL), dente outras lideranças vinculadas ao MST.

Salles entregou o relatório final na última quinta-feira (21). No documento, o relator pedia também o indiciamento dos integrantes do movimento social que levou o nome da comissão de inquérito, Paulo Cesar Souza, Diego Dutra Borges, Juliana Lopes, Cirlene Barros, Welton Souza Pires, Lucinéia Durans (também assessora na Câmara dos Deputados, Oronildo Lores Costa (assessor na Câmara dos Deputados) e Débora Nunes, além do presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Jaime Messias Silva.

O relator também pretendia pedir o indiciamento do deputado federal, Valmir Assunção (PT/BA), pelo fato de o parlamentar ter ligação com o MST, mas acabou recuando dias antes da entrega do relatório. Uma das possibilidades, era de a CPI prorrogar seu prazo de conclusão, mas também não foi feita até esta terça, jogando por terra todas oitivas e diligências durante a condução da comissão.

Durante o transcorrer das investigações, partidos da base aliada ao Governo Federal, foram substituindo seu membros mais alinhados a Ricardo Salles e ao presidente da CPI, coronel Zucco e com isso, impôs a derrota final da comissão. No relatório não apreciado pelo colegiado, o relator faz críticas a movimento sociais e o sistema de reforma agrária.

“Não há justificativa moral, social ou econômica para tamanho caos instalado no campo, em virtude das invasões de propriedade e seus crimes correlatos. […] As informações disponíveis comprovam que não há, ao menos nesse momento, necessidade de se aumentar as áreas destinadas à reforma agrária, mas, sim, premência de ajustar e viabilizar, pela ótica da eficiência, da meritocracia e da produtividade, os milhares de assentamentos já existentes” – relatou Ricardo Salles.