CONAFER PAULISTA: plano de trabalho agrofamiliar avança com o Instituto de Terras de São Paulo

Secom CONAFER

Nesta quarta-feira, 15 de fevereiro, a Confederação e o ITESP, Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, avançaram ainda mais na parceria entre as duas instituições, selada no dia 13 de dezembro de 2021, na capital federal. A reunião de hoje foi na sede do ITESP, em SP, quando foram tratados diversos assuntos para melhoria socioeconômica dos agrofamiliares e empreendedores familiares rurais paulistas. Guilherme Piai, Diretor Executivo do ITESP, recebeu Anderson Simões, Assessor Especial da CONAFER. Na pauta, a capacitação dos pequenos produtores, assistência técnica e extensão rural, e principalmente, o melhoramento genético por meio do +Pecuária Brasil nos rebanhos, de leite e de corte, dos pecuaristas familiares do estado de São Paulo

A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, o ITESP, presta assistência técnica a milhares de famílias que vivem em assentamentos rurais. O órgão é responsável pelo planejamento e execução das políticas agrária e fundiária em todo o território paulista. O Instituto atua no resgate da cidadania, uso sustentável, preservação dos recursos naturais e desenvolvimento socioeconômico dos pequenos produtores rurais. 

Desde que o Acordo de Cooperação Técnica foi assinado entre a CONAFER e o ITESP, estão sendo implementadas ações conjuntas de apoio ao fortalecimento do segmento agrofamiliar no Estado de São Paulo, e na promoção da regularização fundiária dentro das finalidades estabelecidas pela Lei Estadual no 10.207/1999. O ITESP implanta projetos de assentamentos de trabalhadores rurais em terras públicas estaduais com base na Lei no 4.957/85, atualizada pela Lei 16.115/2016, que dispõe sobre os “Planos Públicos de Aproveitamento e Valorização dos Recursos Fundiários do Estado”. A política de investimentos do ITESP nos assentamentos e comunidades quilombolas é ampla e diversificada: vai do levantamento do meio físico e projeto conservacionista da área devoluta ou imóvel público arrecadado, com o cálculo do módulo rural do assentamento, planejamento territorial dos lotes e das áreas quilombolas, estradas e áreas de Reserva Legal e Preservação Permanente.

O ITESP também realiza a implantação da infraestrutura com a abertura de estradas, abastecimento de água com perfuração de poços artesianos, implantação de energia elétrica e construção de equipamentos para o apoio à organização das famílias e conservação de solos. O desenvolvimento dessas comunidades se dá por meio de programas e subprogramas institucionais como o fornecimento de sementes, mudas, calcário, pequenos animais, reflorestamento, educação ambiental, bem como os programas de crédito agrícola estadual e federal voltados para a agricultura familiar.

O ITESP presta assistência técnica a 7.133 famílias, que vivem em 140 assentamentos rurais, distribuídos em 40 municípios. A maior parte deles fica no Pontal do Paranapanema: 4.913 famílias em 99 assentamentos, em 13 municípios. Conheça os 140 assentamentos e seus municípios: