Com excelente trânsito no meio político e com assentados, INCRA poderá manter Edson Fernandes em SP

superintendente está no cargo a mais de 6 anos e é nome que agrada seguimentos de esquerda e centro

José Carlos Bossolan

O presidente Lula deve iniciar nesta segunda-feira (26/12), às articulações de definição de ao menos 13 Ministérios que não tiveram os nomes divulgados. Dentre um dos Ministério que não tem nome definido ou ao menos anunciado publicamente é o Desenvolvimento Agrário que deve acomodar dentre outras autarquia, o INCRA. Nos Governos de Lula, os indicados do MDA, foram do sul (Miguel Rossetto e Guilherme Cassel), mas na esfera estadual nomes que atuaram em São Paulo foram os prestigiados.

Desde que assumiu o cargo de superintendente adjunto do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em São Paulo, ainda no governo Michel Temer com o apoio do partido Solidariedade, Edson Fernandes ainda tem muito a contribuir com a reforma agrária paulista. Adjunto por mais de um ano, até se tornar titular da regional paulista da autarquia federal, quando o superintendente à época, Alexandre Pereira deixou o cargo para disputar a vaga de deputado estadual, sendo eleito.

Preservando o diálogo com movimentos sociais, participando de encontros e reuniões regionais, Edson Fernandes sofreu o primeiro revés à frente do órgão, quando foi surpreendido em novembro de 2017, com a paralisação dos contratos de assistência técnica aos assentamentos federais do estado. O Governo Federal à época alegou falta de recursos para a continuidade dos serviços.

O superintendente tentou argumentar com a direção do órgão em Brasília, justificando a necessidade do programa, mas a decisão já havia sido tomada em atingiria em cheio todas as Superintendências estaduais. Já no atual governo, com sucateamento do órgão, sem orçamento para investimentos, e quadro defasado de servidores efetivos, os serviços foram sendo desenvolvidos na “raça”, com a manutenção de servidores que já tem tempo para requisitar aposentadoria, mas optaram em permanecer para dar continuidade aos trabalhos.

“Realmente durante esses 6 anos e meio, lutamos contra muitas adversidades, tais como orçamento escasso, ausência de políticas públicas de investimento, apoio e assistência técnica. Quadro de servidores extremamente reduzido, o que dificulta o desenvolvimento pleno das ações e o atendimento satisfatório dos assentados e público alvo em geral. Para o futuro, importante pensar na promoção de políticas mais modernas e efetivas que realmente promovam o desenvolvimento econômico e social das famílias assentadas, através da produção, comercialização, processamento visando agregar valor à produção e acesso à assistência técnica e as tecnologias produtivas disponíveis” – analisou Edson Fernandes com exclusividade ao O Foco.

Sem apoio público, muitas famílias assentadas deixaram de explorar seus lotes e foram obter renda como empregados fora dos assentamentos, sobrevivendo basicamente da monocultura leiteira, mas sem acesso a melhoramento genético, com baixa produtividade por animal. Outros que não conseguem renda, quer por falta de planejamento ou condições financeiras para investimentos, engrossam as fileiras das “assistências sociais” municipais em busca de cestas-básicas.

Durante dois mandatos do presidente Lula, o INCRA passou por transformações, com vultuosos recursos para implementações de políticas públicas, em especial verbas para convênios, desapropriações e assistência técnica. Porém mesmo com grande orçamento, muitas superintendências regionais não tiveram nomes capazes de fazer às transformações na realidade das famílias assentadas, mantendo-as como excluídos socialmente mesmo na posse de lote, com comércio informal de lotes em assentamentos, reflexos do assentamento de famílias sem a mínima aptidão técnica para o trato com a terra.

Entre 2003 a 2010, grande parte dos critérios para nomeação nos escritórios regionais do INCRA eram pelo “fisiologismo político-partidário”, sem compromisso e conhecimento das necessidades locais, não mais se enquadrando nos moldes atuais, que é necessário conhecimento técnico, trânsito político em diversas frentes e compromisso com os anseios das comunidades atendida pelo PNRA. Lula ao ser questionado se o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terras) teriam lugar de destaque em seu futuro governo, o presidente eleito sinalizou que o próprio movimento social tem foco em outro tipo de luta, que não necessariamente necessite de novas desapropriações, ao contrário, o MST tem se tornado com suas cooperativas e associações uma empresa produtora de alimentos em cada região do país, com derivados de leite e grãos orgânicos.

Nos dias atuais o maior desafio na reforma agrária não é efetivar novas desapropriações de interesse social para fins de reforma agrária que atendeu em suma moradores de periferias urbanas sem nenhum tipo de qualificação para o trato com a terra. Ao contrário, o desafio é fomentar políticas públicas diretas aos assentados, sem intermédio de “atravessadores sociais”, apoio a entidades regionais na cadeia produtiva, e regularização de lotes que sofreram êxodo do colonos agraciados com lotes da reforma agrária, dando oportunidade para quem queira transformar os imóveis em produtivos, além de manter os assentados com possibilidades de evolução tecnológica, objetivando acesso a melhoria de renda e fazer com que as transformações ocorram de fato e que assentados deixem a situação de excluído social, e passando para empreendedor rural.

Edson Fernandes por exemplo tem obtido apoio de deputados e partidos que deverão compor o núcleo de apoio ao terceiro mandato de Lula na presidência da República, assim como de lideranças regionais que querem ver seu trabalho de transformação na vida das comunidades rurais, porém pela primeira vez ao longo desses 6 anos, com orçamento capaz de introduzir políticas públicas eficazes e permanentes de transformação do atual cenário de melhorias as famílias assentadas a curto prazo.

Edson Fernandes tem ganhado força para permanência no órgão. Até que surja o nome do MDA e os subordinados ao INCRA, as articulações estarão em curso e tudo pode acontecer. O foco do Governo Lula em seu terceiro mandato, não deverá priorizar novas vistorias de fiscalização e nem desapropriações, focando no aumento da produção alimentar e com apoio do órgão, fortalecer as instituições ligadas a reforma agrária para alavancar a produção e comercialização, e neste quesito, o atual superintendente tem demonstrado desenvoltura.