“objetivo é apoiar pequenos produtores com recursos financeiros”
José Carlos Bossolan com inf. Assessoria da CAIXA
Foi assinados nesta segunda-feira (22/03), o protocolo de intenções entre a CAIXA e o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para serviços e produtos bancários, além de soluções de crédito e educação financeira aos assentados pelo PNRA (Programa Nacional de Reforma Agrária).
Os ocupantes de terras públicas federais elegíveis para regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, também terão acesso aos serviços. De acordo com a CAIXA, o objetivo é promover o desenvolvimento sustentável dos assentamentos e dos imóveis rurais regularizados. O protocolo prevê a concessão de crédito rural consignado com educação financeira ofertada por meio de parceria com o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), e apoio técnico especializado da ANATER (Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural).
Outra ação será o incentivo ao cooperativismo, com a criação de incubadora de cooperativas e oferta de linhas de crédito específicas para investimento em estruturas compartilhadas pelos assentados. O termo tem validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação mediante aditivo. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, participou da cerimônia de assinatura entre os presidentes da CAIXA, Pedro Guimarães e do INCRA, Geraldo Melo Filho.
“Essa parceria específica que a gente acabou de assinar visa exatamente um público que já é histórico da CAIXA, só que no setor agrícola. É uma iniciativa que vai exatamente unir a nossa estratégia de ajudar as pessoas mais carentes” – anunciou Pedro Guimarães. No protocolo, os assentados terão acesso a linhas de crédito mais vantajosas, segundo o presidente do INCRA – “a ideia é desenvolver produtos específicos para esse público que não consegue acessar políticas de crédito”.
Na visão da ministra Tereza Cristina, a parceria entre o banco e a autarquia federal poderá alavancar a concessão de títulos em assentamentos não titulados pelo INCRA em todo o país, e facilitará aos assentados melhor acesso a créditos rurais. compartilhamento de estruturas e apoio tecnológico, resguardados dados protegidos pelos sigilos bancário e fiscal, observando todas as restrições de caráter legal.
Para concretizar as ações previstas no protocolo assinado neste terça, serão firmados instrumentos específicos pelos quais deverão constar os planos de trabalho,responsabilidades das partes, prazos e demais requisitos obrigatórios à formalização dos acordos.