“ex-vereador teve registro de candidatura impugnado em primeira instância”
José Carlos Bossolan
O vereador por dois mandatos seguidos na Câmara de Andradina, Joaquim Justino da Silva – Joaquinzão (PSDB) quebrou o silêncio após quase três meses do final da eleição de 2020, cujo político não conseguiu se reeleger.
“Infelizmente a impugnação que sofri em primeira instância me abalou psicologicamente, pois eu sabia que não tinha cometido nenhum crime, e isso acabou prejudicando o decorrer de minha campanha. Alguns adversários usaram essa impugnação para se aproveitar do meu eleitorado, ainda mais falando mentiras, então me sinto prejudicado, pois gerou uma sensação de desconfiança no eleitorado, uma vez que também falaram que se votassem em mim, os votos seriam anulados e muita gente deixou de votar por esse motivo” – desabafou o ex-vereador.
Joaquinzão sofreu impugnação da Justiça Eleitoral com base em apontamentos pelo Tribunal de Contas do Estado, no ano de 2014 quando presidiu a Câmara Municipal de Andradina. “Conseguimos demonstrar que eu não havia cometido nenhum crime e meu advogado Hygor Grecco demonstrou no Tribunal Regional Eleitoral que eu estava apto para concorrer, mas a decisão só veio um mês depois da eleição” – anunciou Joaquinzão.
O advogado Hygor Grecco disse a nossa reportagem que pelo fato das contas rejeitadas em 2014, o Ministério Público Eleitoral ingressou com pedido de impugnação com ato doloso de improbidade administrativa – “no pedido de impugnação, ingressamos com contestação e juntamos fartos documentos de que o próprio Tribunal de Constas, apesar de ter rejeitado as contas reconheceu a ausência de má fé. E o próprio Ministério Público arquivou dois inquéritos civis sobre os casos apurados dele por que demonstrou que a coisa não era dolosa, que não havia aquela má fé aquela improbidade. Eram meros atos irregulares, de procedimentos que seriam sanáveis, então em nossa defesa a gente demonstrou que apesar das constas rejeitadas, ou outros requisitos da lei não tinham sido preenchidos, por que a lei é clara, que tem que ser as conta rejeitada por uma irregularidade insanável que configura ato doloso da improbidade administrativa” – disse o advogado.
Mesmo diante da situação, Joaquinzão recebeu 293 votos, ficando como 3º suplente do partido. “Ele teve um prejuízo muito grande em sua candidatura, primeiro por que ele ficou muito abalado com essa situação de insegurança, e mais ainda a questão dos eleitores, pois muitas vezes os eleitores eram comunicados por outros candidatos por que o voto nele poderia ser perdido, por que ele estava sub judice e realmente na votação consta isso, o sub judice, e isso tem uma valoração muito negativa para o candidato, pois as pessoas ficam com medo de votar em alguém e ter seu voto anulado, e com isso tido como voto nulo, pois um candidato que tem sua candidatura negada os votos são nulos. Mas depois conseguimos demonstrar sua honestidade, a lisura desse candidato, dessa pessoa que não era o caso de improbidade administrativa” – destaca Hygor Grecco.
“Nesse sentido, já se manifestou esta C. Corte em recente julgado, da lavra do eminente Desembargador Federal Nelton dos Santos, o qual consignou nos autos do processo nº 0600151-46.2020.6.26.0142 o seguinte: “Como se vê, o Tribunal competente julgou irregulares as contas em apreço, nos termos do artigo 33, III, “b”, da Lei Complementar Estadual n° 709/1993, entendendo que o ato configurou apenas infração a norma legal ou regulamentar. (…) Assim, inexistem elementos suficientes que caracterizem o ato como doloso de improbidade administrativa que atraia a hipótese de inelegibilidade em questão” (j. em 23/11/2020)” – relatou o juiz, Mauricio Fiorito.
Joaquinzão foi considerado apto pelo TRE-SP, por unanimidade dos votos dos desembargadores, mantendo a tese da defesa do advogado Hygor Grecco de Almeida. O ex-vereador disse que demorou para confeccionar seu material de campanha e até mesmo em fazer a distribuição dos mesmos – “como estava inseguro, sem saber o que poderia acontecer, acabei indo fazer campanha apenas nos últimos dias antes da eleição, mas aí o estrago político já estava feito e mesmo assim ainda conquistamos quase trezentos votos. Ficou demonstrado que não sou ficha suja, corrupto e neste momento me serve como consolo, saber que irei continuar ajudando os munícipes, agora fora da Câmara de Andradina” – finalizou o ex-parlamentar.
De momento Joaquinzão irá se dedicar a sua propriedade rural no assentamento Timboré, não chegando a anunciar se pretende novamente disputar alguma eleição ou se aposentar da vida política partidária.