Secom CONAFER
A divulgação dos nomes dos ministérios e seus respectivos gestores, traz boas-novas ao segmento agrofamiliar. Com a nova composição, além do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), teremos o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para tratar da pesquisa, fomento, segurança alimentar e políticas públicas ao setor rural. Outra novidade é a volta do Ministério da Pesca e Aquicultura, uma reivindicação dos pescadores artesanais e uma prova da força econômica do setor. Na nova composição, os ministérios do Turismo e do Meio Ambiente devem ampliar os programas de sustentabilidade, como os acordos de cooperação técnica assinados recentemente com a CONAFER. Mas as maiores novidades, além do ministério agrofamiliar, foram a criação do Ministério dos Povos Indígenas e de uma indígena para presidir a Fundação Nacional do Indígena (Funai), com direito à mudança da expressão índio, criada pelo colonizador, para a palavra indígena, ressignificando o valor dos povos originários. Com estas mudanças no radar, a Confederação seguirá em sua missão de levar desenvolvimento socieconômico aos agrofamiliares. Como sabemos, para quem tem visão, novos desafios são novas oportunidades
Em 2023, a CONAFER deverá aumentar o seu leque de atuação no segmento agrofamiliar. Além dos seus inúmeros projetos e programas em execução por todo o país, novas oportunidades de levar programas, crédito e políticas públicas aos agricultores familiares surgem no horizonte.
A efetivação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pode mudar o desequilíbrio de forças na obtenção de recursos, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), aumentando a participação no crédito para investimentos na produção pelos agrofamiliares. Hoje, dos 340 bilhões liberados para o plano safra 22/23, pouco mais de 50 bilhões estão destinados aos agricultores familiares. Com a importância que o segmento agrofamiliar tem para garantir a segurança alimentar do país, bandeira defendida pelo atual governo durante as últimas eleições, espera-se que o setor ganhe força e novos recursos para cumprir o seu papel de produção sustentável e regularização fundiária das pequenas propriedades.
A volta do Ministério da Pesca é uma reivindicação de movimentos populares ligados à pesca artesanal. Com mais de 1 milhão de pescadores, a demanda por ações e projetos é tão imensa quanto os nossos rios e mares. Dois ministérios que atuam diretamente no mercado turístico e na sustentabilidade do país, Turismo e Meio Ambiente, e que serão importantes neste processo de modernização do campo, têm acordos de cooperação técnica assinados com a CONAFER, inclusive com planos de trabalho em execução.
Mas as duas grandes novidades que surgem para avançar na autonomia do povos indígenas, o Ministério dos Povos Indígenas, comandado pela indígena Sônia Guajajara, e a Funai, presidido por Joenia Wapichana, é um sinal inequívoco do novo olhar que se dirige aos povos indígenas, e que inclusive começa pela mudança do nome do órgão (Fundação Nacional do Índio), passando a ser Fundação Nacional do Indígena. Ainda se discute no governo se o órgão continuará vinculado à Justiça ou ao recém-criado Ministério dos Povos Indígenas.
Além da criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Ministério dos Povos Indígenas, ter a primeira indígena a presidir a Funai em seus 55 anos de história é realmente uma novidade muito bem-vinda. Espera-se que os dois órgãos liderados por indígenas seja decisivo para avançar nas demarcações e acabar de vez com a ideia do marco temporal, que na prática anula todas as demarcações de territórios indígenas a partir de 1988, permitindo o uso das terras para exploração do Estado sem permissão dos donos da terra: os próprios indígenas.
A CONAFER segue em sua missão de consolidar os projetos, programas e serviços de interesse dos agrofamiliares camponeses, pecuaristas, extrativistas, lavouristas, indígenas, quilombolas, posseiros, ribeirinhos, pescadores, assentados e acampados. São estes agricultores familiares que produzem os alimentos que 215 milhões de brasileiros consomem diariamente. A Confederação, como grande força do movimento no campo, atuando em suas bases como entidade defensora da autonomia do agricultor e das suas liberdades individuais, da regularização da terra e do empreendedorismo do pequeno agricultor, continuará atuando diariamente pelo desenvolvimento social e econômico de milhões de pequenos agricultores, buscando a implementação de novos programas de qualidade na produção sustentável e oferecendo apoio técnico, assessoria e serviços de acesso ao crédito, contribuindo de forma decisiva para um 2023 de conquistas do empreendedorismo no campo.