Valdo Cruz/G1
Os acionistas da Petrobras decidiram, em assembleia geral nesta quinta-feira (25), distribuir 50% dos dividendos extraordinários da estatal, ou seja, cerca de R$ 21,95 bilhões, de um total de R$ 43,5 bilhões. Com a decisão, o Tesouro Nacional deve receber pelo menos R$ 6 bilhões para reforçar o caixa da União.
Os dividendos são uma parcela do lucro da empresa que é repartida entre os acionistas. Os extraordinários são aqueles pagos além do mínimo obrigatório. Ou seja, a empresa não tem que pagá-los necessariamente. Foi justamente a decisão de não pagar esses dividendos extras que gerou polêmica para o governo em março, e fez com que as ações da Petrobras despencassem 10% na bolsa de valores brasileira em apenas um dia.
Inicialmente, os conselheiros da estatal indicados pelo governo eram contrários à distribuição dos dividendos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a vetar a liberação dos valores, seguindo posição dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Depois de uma batalha sobre o tema, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, convenceu Lula que a medida é importante, já que o governo fica com 37% do valor. Em reunião na última sexta-feira (19), o Conselho de Administração da Petrobras já tinha dado o aval e permitido que a proposta da diretoria, de pagar metade dos dividendos extraordinários, fosse encaminhada à assembleia de acionistas.
Na reunião da semana passada, o conselho entendeu que fatores como a alta no preço do petróleo aumentaram a capacidade de financiamento dos projetos da estatal.
Mudanças no Conselho de Administração
A distribuição de metade dos dividendos extraordinários quase derrubou o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Entre os indicados pelo governo para o conselho da empresa, ele se absteve e foi o único que não se posicionou diretamente pela retenção dos dividendos — atitude que não foi muito bem recebida no Palácio do Planalto.
Agora, a mesma proposta que ele defendia, criticada pela Casa Civil e pelo Ministério de Minas e Energia, foi aprovada em caráter final pelos acionistas. A assembleia ainda deve analisar a renovação do Conselho de Administração da estatal. Já é dado como certo que será aprovado o nome do secretário-executivo-adjunto de Fazenda, Rafael Dubeux, indicado por Fernando Haddad.
Ele deve substituir o conselheiro Sérgio Rezende, indicado por Lula. Pietro Mendes deve seguir na presidência do conselho. Ele é uma escolha de Alexandre Silveira. Em 7 março, o Conselho de Administração da Petrobras decidiu reter o pagamento de todos os dividendos extraordinários. A decisão ocorreu após a divulgação do resultado do quarto trimestre de 2023 da empresa.
Foi anunciada a distribuição de R$ 14,2 bilhões em dividendos para o trimestre, dentro do modelo de pagamento mínimo da companhia, o que gerou polêmica. A diretoria da Petrobras chegou a propor o repasse de metade dos dividendos extraordinários, mas, na época, os representantes do governo no Conselho de Administração votaram contra a proposta, que acabou rejeitada.
A União tem a maioria do conselho. Dos 11 conselheiros, o governo tem seis deles.