Felipe Pereira, Gabriela Vinhal e Anna Satie/UOL
O relatório da CPI de 8 de Janeiro concluiu que Jair Bolsonaro (PL) articulou uma tentativa de golpe e atribuiu a ele as invasões às sedes dos três Poderes. A relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), pediu o indiciamento do ex-presidente por quatro crimes durante a leitura do documento, que deve durar a sessão de hoje.
“As investigações aqui realizadas, os depoimentos colhidos, os documentos recebidos, permitiram que chegássemos a um nome em evidência e a várias conclusões. O nome é Jair Messias Bolsonaro. Como se verá nas páginas que se seguem, a democracia brasileira foi atacada, massas foram manipuladas com discurso de ódio” – diz o relatório.
Os crimes atribuídos a Jair Bolsonaro, segundo a relatora são de associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. O nome de Bolsonaro é citado 268 vezes no documento de mais de mil páginas. “O 8 de janeiro não foi um raio repentino num dia claro de sol, as nuvens carregadas que anunciavam a tempestade começaram a se acumular muito tempo antes. Entender a dinâmica desses acontecimentos é fundamental para identificar as ameaças e prevenir novos atentados contra o Estado Democrático de Direito” – descreve a senadora Eliziane Gama.
A possibilidade de implicação de Bolsonaro surgiu logo no começo. O cronograma de trabalho da relatora começava com o não reconhecimento da vitória de Lula na eleição e o bloqueio das estradas por apoiadores do ex-presidente. Como esperado, vários militares de alta patente estão no relatório da CPI como participantes da tentativa de golpe. São eles:
General Marco Antônio Freire Gomes: estava à frente do Exército e permitiu que manifestantes acampassem na frente de quartéis segurando faixas sobre intervenção militar.
General Augusto Heleno: chefe do GSI no governo Bolsonaro. Ele prestou depoimento e xingou a relatora da CPI.
General Walter Braga Netto: candidato a vice na chapa de Bolsonaro. O militar deu declarações dando esperança para apoiadores do ex-presidente de que Lula não tomaria posse.
General Luiz Eduardo Ramos: ministro da Secretaria-Geral da Presidência durante a gestão Bolsonaro. Ele era um dos militares mais próximos e leais ao ex-presidente.
General Paulo Sérgio Nogueira: ministro da Defesa que teria se reunido com um hacker para tratar da invasão falsa das urnas eletrônicas. Ele também não colocou freio em manifestações golpistas dentro das Forças Armadas.
General Carlos José Russo Assumpção Penteado: membro do GSI; sua atuação teria permitido que os manifestantes golpistas entrassem no Palácio do Planalto.
General Ridauto Fernandes: alvo de operação da Polícia Federal por invadir às sedes dos três Poderes e ajudar que outras pessoas fizessem o mesmo.
General Carlos Feitosa: integrante do GSI que teria falhado em prever as invasões. Ele escolheu categoria laranja de segurança para 8 de janeiro, o que limita o emprego de agentes.
Ex-comandante da Marinha é alvo da CPI
O almirante Almir Garnier Santos deve ser responsabilizado pelos tipos penais descritos nos arts. 288 do Código Penal, como associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, “por condutas dolosas, por aderir subjetivamente às condutas criminosas de Jair Messias Bolsonaro e demais indivíduos em seu entorno”.
Reportagem do UOL sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid mostra que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro disse que o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, manifestou-se favoravelmente ao plano golpista durante as conversas de bastidores. Esse relato consta em um dos anexos com depoimentos já prestados por Cid à PF, de acordo com duas fontes que acompanharam as negociações.
A lista dos 27 indiciados:
Jair Messias Bolsonaro
Walter Souza Braga Netto
Augusto Heleno Ribeiro Pereira
Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Almir Garnier Santos
Marco Antonio Freire Gomes
Mauro Cesar Barbosa Cid
Luis Marcos dos Reis
Ailton Gonçalves Moraes Barros
Antonio Elcio Franco Filho
Jean Lawand Junior
Anderson Gustavo Torres
Marilia Ferreira de Alencar
Silvinei Vasques
Tercio Arnaud Tomaz
Fernando Nascimento Pessoa
José Matheus Sales Gomes
Alexandre Carlos de Souza e Silva
Marcelo de Avila
Mauricio Junot
Carla Zambelli
Marcelo Costa Camara
Ridauto Lucio Fernandes
Meyer Nigri
Ibaneis Rocha
Amauri Feres Saad
A votação do documento está prevista para ocorrer nesta quarta. Participam os 16 senadores e os 16 deputados que compõem a comissão .
A tendência é que os governistas aprovem o relatório, já que são maioria.
Confirmada a aprovação do relatório, o documento é encaminhado à Procuradoria-Geral da República, que decide se acata os pedidos de indiciamento.