“outras importantes áreas também serão ocupadas por indígenas”
José Carlos Bossolan
Fundada em 05 de dezembro de 1967, a Funai que até aqui foi chamada de Fundação Nacional do Índio, passa por uma correção histórica e adotará a nomenclatura Fundação dos Povos Indígenas. Sob a prerrogativa de coordenar as e executar as políticas públicas para as comunidades indigenista do Governo Federal, nos últimos 4 anos, a missão institucional de proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil, foi deixada de lado.
Até aqui subordinada ao Ministério da Justiça, no atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Funai será vinculada ao Ministério dos Povos Originários, que pela primeira vez na história, terá uma indígena a frente das principais instituições públicas incumbidas de políticas para as comunidades dos povos originários. A deputada federal Sônia Guajajara, foi empossada como ministra dos Povos Originários, que cuidará de todas políticas públicas para os
A presidente da fundação recebeu o convite para presidir a instituição na sexta-feira (30), pelo próprio Lula. “Ele fez um convite para mim para assumir a presidência da Funai. Considerando as demandas dos povos indígenas, o desafio de uma reconstrução do país, o fortalecimento dos direitos principalmente em relação à demarcação e proteção de terras indígenas, eu aceitei esse convite. Vamos estar fazendo o melhor possível para trabalharmos juntos com o governo Lula nesse sentido de avançar no direito dos povos indígenas” – afirmou a mandatária da Funai, após o convite.
Nesta segunda-feira (02/01), outra novidades para os povos indígenas foi anunciada. A ministra da Saúde, Nísia Trindade anunciou o advogado e indígena, Weibe Tapeba para o cargo da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena). Advogado e vereador em 2º mandato em Caucaia (CE), Waibe Tapeba também defensor dos povos do seu estado e lutador da TI (Terra Indígena) de Tapeba criada em 2017 com 5 mil hectares no mesmo município que o agora secretário da Sesai exerce a vereança pelo PT. Também foi coordenador da Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Ceará – COPICE, integra o Conselho Nacional de Políticas Indigenista – CNPI. No âmbito estadual, Weibe já foi conselheiro estadual de Políticas Culturais e conselheiro titular do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e do Conselho Estadual de Direitos Humanos. Também ajudou no Grupo de Trabalho da Equipe de Transição.
Segundo dados da Funai, atualmente no território nacional, constam 680 áreas nos registros no órgão, dentre as quais 443 áreas se tratam de locais cujos processos de demarcação se encontram homologados/regularizados e 237 locais se encontram sob análise. Essas áreas representam 13,75% do território brasileiro, estando localizadas em todos os biomas, sobretudo na Amazônia Legal. São 6% na região Sudeste, 10% no Sul, 11% no Nordeste, 19% no Centro-Oeste e 54% na região Norte do país.
Durante o Governo de Jair Bolsonaro, os direitos dos povos indígenas foi duramente afetado, com desmatamentos e grilagens, além de exploração garimpeira nas TIs, proliferação de doenças e miséria. Uma das maiores lutas dos povos originários, é se manter em suas terras, pois aqui já estavam antes da invasão das naus e caravelas portuguesas atracarem em seu território em 22 de abril de 1.500.
Com a nomeação de indígenas para postos chaves de representação dos interesses dos povos originários, a tendência é que a qualidade de vida da população indígena no Brasil melhore, com superação da miséria e respeito de suas terras.